O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, afirmou na abertura da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que não pode haver dicotomia entre Justiça Social e Trabalho Decente. O ministro disse, ainda, que não pode existir trabalho decente sem uma economia decente. Segundo ele, o trabalho é a maior fonte de riqueza humana, o motor do progresso e do desenvolvimento. "Trabalho digno é a raiz, a fonte da seiva que mantém forte e saudável um país", assegura o ministro.
Para a representantes da OIT na Conferência, Elizabeth Tinoco, o evento é uma grande demonstração da capacidade de diálogo entre o governo, as organizações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil no Brasil. "Esta é uma experiência única de diálogo tripartite, baseada no reconhecimento do papel fundamental do trabalho decente para a justiça social e o desenvolvimento sustentável, e uma evidência a mais do compromisso que o Brasil vem assumindo com o trabalho decente desde 2003", disse ela.
"Sem dúvida, um processo de diálogo social desta magnitude em torno ao tema do trabalho decente constitui um marco nas relações de trabalho no Brasil e um exemplo em nível global do que se pode alcançar quando existe a vontade política para o diálogo", afirmou Tinoco.
Na opinião de Robson Braga, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e que falou em nome dos empregadores, a Conferência é um momento simbólico para as relações de trabalho. "Não pode haver trabalho decente sem a produção de emprego", disse.
Para Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representou os empregadores, a I CNETD acontece num momento muito apropriado. "A agenda brasileira assume um papel inovador no cenário internacional, que não está animador. Mas a bandeira do Trabalho Decente tem que se traduzir em ações e políticas", disse.
Segundo o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também presente à cerimônia de abertura, as propostas da Conferência sobre Emprego e Trabalho Decente serão bem-vindas no governo.
I CNTED – Mais de 1.250 participantes, representantes do governo, empregadores e trabalhadores estarão reunidos na ICNETD até sábado (11) para debater e analisar propostas oriundas de Conferências Estaduais, ocorridas no segundo semestre de 2011. Entre os participantes, 30% representam as três esferas do poder executivo; 30% o setor empregador; 30% os trabalhadores, 10% representam outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participam na qualidade de convidados e de observadores.
Entre os temas que serão discutidos na Conferência estão a negociação coletiva, igualdade de oportunidade, prevenção e erradicação do trabalho infantil e escravo, geração de emprego, empreendedorismo, agricultura familiar, informalidade, crédito, dentre outros.
A I CNETD culmina um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. A conferência nacional foi precedida de conferências estaduais e que contaram com processos preparatórios municipais e intermunicipais. Nestes debates foram aprovadas 3.637 propostas que depois de consolidadas em um relatório final, foram resumidas em 637 propostas a serem debatidas na etapa nacional.
Fonte: MTE