A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago aos trabalhadores. Pela proposta, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.
O projeto prevê ainda que as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração. Assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. O projeto será analisado agora pela Câmara dos Deputados.
***Fonte: Diap
Ilustração: Feaac***