Guia dos benefícios para afetados pelas enchentes

Desde o início da calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul no início de maio, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre entrou em ação para auxiliar os trabalhadores.

Convenção Coletiva Emergencial

Visando a manutenção dos empregos e a diminuição do impacto da calamidade na vida dos comerciários, o sindicato firmou uma Convenção Coletiva Emergencial com as entidades patronais.

Atendimento psicológico gratuito

Em parceria com a Master Capital Clínica, o Sindec também disponibilizou suporte emocional às famílias afetadas pelas enchentes, por meio do atendimento psicológico online gratuito.

Doações

O Sindicato continuou mobilizado juntando-se ao trabalho voluntário através da ação de diretores e funcionários junto às suas comunidades e ainda continua ativo fazendo a entrega de doações aos trabalhadores.

As doações foram enviadas de São Paulo pela Força Sindical Brasil que promoveu uma campanha com todas as entidades filiadas em prol do Estado.

O governo Federal e Estadual também liberou alguns benefícios.

-Confira as medidas para ajudar os trabalhadores e famílias afetadas pela calamidade no Estado e saiba como solicitar._

Benefícios Federais

1. Auxílio Reconstrução

• Público-alvo: Famílias desabrigadas ou desalojadas
• Valor: R$ 5,1 mil
• Onde solicitar: no site Gov.br depois de cadastrado nas prefeituras
• Cadastramento pelas prefeituras

2. Saque Calamidade do FGTS

• Público-alvo: Trabalhadores atingidos pelo desastre
• Valor: Até R$ 6.220,00
• Onde solicitar: Aplicativo do FGTS

3. Antecipação e ampliação do Bolsa Família

• Público-alvo: Famílias inscritas no programa
• Valor: Varia de acordo com a composição familiar
• Onde solicitar: Prefeituras e Ministério da Cidadania e

4. Antecipação do Abono Salarial

• Público-alvo: Trabalhadores do Rio Grande do Sul
• Valor: Varia de acordo com o tempo de serviço
• Onde solicitar: Ministério do Trabalho

5.Seguro-Desemprego:

Duas parcelas adicionais para desocupados que já recebiam o benefício na data do reconhecimento da calamidade pública.

6.Restituição do Imposto de Renda:

Liberação do 1º lote para contribuintes do RS.

Site para consulta e acompanhamento: Receita Federal

Benefícios Estaduais

1. Pix SOS Rio Grande do Sul

• Público-alvo: Famílias afetadas
• Valor: R$ 2 mil
• Onde solicitar: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

2. Auxílio Estadual

• Público-alvo: Famílias que tiveram de deixar suas residências
• Valor: R$ 2,5 mil
• Onde solicitar: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PS: Não se pode acumular dois benefícios

Benefícios Municipais:

Porto Alegre:

1. Ajuda de Estadia Solidária

• Público-alvo: Pessoas que tiveram a moradia prejudicada
• Valor: Até 12 pagamentos mensais R$ 1 mil cada
• Onde solicitar: Prefeitura Porto Alegre

2.Bônus Moradia

• Público-alvo: Pessoas que já se beneficiaram com programas habitacionais públicos e perderam os seus imóveis
• Valor: Subsídio de R$ 15 mil para aquisição de imóveis de até R$ 253 mil
• Onde solicitar: Prefeitura local

Observação: A faixa de renda para recebimento do benefício aumentou, passando de R$ 4 mil para R$ 8 mil

Programa Emergencial de Apoio Financeiro

O Governo Federal prorrogou para 12 de julho, o prazo para empresas gaúchas afetadas pela enchente cadastrarem seus trabalhadores no Programa Emergencial de Apoio Financeiro previsto na Medida Provisória (MP) 1230, de 7 de junho. Pelo prazo anterior, o cadastramento dos tranbalhadores encerraria no dia 26 de junho.

Todas as empresas localizadas nos municípios que estiveram ou estão em situação de calamidade e de emergência e aderirem ao programa, terão o custo da folha de pagamento reduzido. Ou seja, durante os meses de julho e agosto o governo federal arcará com o equivalente a um salário mínimo por mês (R$ 1.412,00) nos vencimentos de cada trabalhador. Em contrapartida, as empresas devem se comprometer a não demitir ninguém por quatro meses.

Com informações do Correio do Povo