por Gabriella Oliveira | Confira as medidas disponibilizadas para ajudar trabalhadores e suas famílias.
Desde o início da calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul no início de maio, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre entrou em ação para auxiliar os trabalhadores.
Convenção Coletiva Emergencial
Visando a manutenção dos empregos e a diminuição do impacto da calamidade na vida dos comerciários, o sindicato firmou uma Convenção Coletiva Emergencial com as entidades patronais.
Atendimento psicológico gratuito
Em parceria com a Master Capital Clínica, o Sindec também disponibilizou suporte emocional às famílias afetadas pelas enchentes, por meio do atendimento psicológico online gratuito.
Doações
O Sindicato continuou mobilizado juntando-se ao trabalho voluntário através da ação de diretores e funcionários junto às suas comunidades e ainda continua ativo fazendo a entrega de doações aos trabalhadores.
As doações foram enviadas de São Paulo pela Força Sindical Brasil que promoveu uma campanha com todas as entidades filiadas em prol do Estado.
O governo Federal e Estadual também liberou alguns benefícios.
-Confira as medidas para ajudar os trabalhadores e famílias afetadas pela calamidade no Estado e saiba como solicitar._
Benefícios Federais
1. Auxílio Reconstrução
Público-alvo: Famílias desabrigadas ou desalojadas
Valor: R$ 5,1 mil
Onde solicitar: no site Gov.br depois de cadastrado nas prefeituras
Cadastramento pelas prefeituras
2. Saque Calamidade do FGTS
Público-alvo: Trabalhadores atingidos pelo desastre
Onde solicitar: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
2. Auxílio Estadual
Público-alvo: Famílias que tiveram de deixar suas residências
Valor: R$ 2,5 mil
Onde solicitar: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PS: Não se pode acumular dois benefícios
Benefícios Municipais:
Porto Alegre:
1. Ajuda de Estadia Solidária
Público-alvo: Pessoas que tiveram a moradia prejudicada
Valor: Até 12 pagamentos mensais R$ 1 mil cada
Onde solicitar: Prefeitura Porto Alegre
2.Bônus Moradia
Público-alvo: Pessoas que já se beneficiaram com programas habitacionais públicos e perderam os seus imóveis
Valor: Subsídio de R$ 15 mil para aquisição de imóveis de até R$ 253 mil
Onde solicitar: Prefeitura local
Observação: A faixa de renda para recebimento do benefício aumentou, passando de R$ 4 mil para R$ 8 mil
Programa Emergencial de Apoio Financeiro
O Governo Federal prorrogou para 12 de julho, o prazo para empresas gaúchas afetadas pela enchente cadastrarem seus trabalhadores no Programa Emergencial de Apoio Financeiro previsto na Medida Provisória (MP) 1230, de 7 de junho. Pelo prazo anterior, o cadastramento dos tranbalhadores encerraria no dia 26 de junho.
Todas as empresas localizadas nos municípios que estiveram ou estão em situação de calamidade e de emergência e aderirem ao programa, terão o custo da folha de pagamento reduzido. Ou seja, durante os meses de julho e agosto o governo federal arcará com o equivalente a um salário mínimo por mês (R$ 1.412,00) nos vencimentos de cada trabalhador. Em contrapartida, as empresas devem se comprometer a não demitir ninguém por quatro meses.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).