Na manhã desta quinta-feira (21) a diretoria e representantes de sindicatos e entidades filiadas à Força Sindical-RS, participaram de uma reunião na sede do Sindec-POA sobre o novo Termo de Recisão de Contrato de Trabalho e o sistema “HomologNet”.
O Secretário-geral do Sindec-POA e também Presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, fez a abertura dos trabalhos dando boas vindas a todos e agradecendo a presença da palestrante, Dr.ª Maria Tereza Albuquerque, representante da Superintendência Regional do Trabalho do RS.
A palestra teve dois momentos distintos onde foram explicitados o novo Termo de Recisão de Contrato de Trabalho, que passou a vigorar no dia 1º de fevereiro e o sistema “HomologNet”.
“O novo TRCT veio com o objetivo de unificação. Sem ele a Caixa Econômica Federal não libera o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS ao trabalhador”, explicou.
Ainda foi mencionado que o novo termo trouxe mais segurança para as duas partes. Para o trabalhador porque detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa. Consequentemente, o empregador também se resguarda e terá em mãos um documento mais completo, caso ocorram futuros questionamentos, até por parte da Justiça Trabalhista.
Referente ao HomologNet, a Dr.ª explicou que se trata de uma ferramenta de cálculo, geração, edição e transmissão do TRCT, que passará a ser usada como sistema oficial do Ministério do Trabalho.
“O principal objetivo do HomologNet é padronizar os cálculos, estabelecer a transparência e manter o controle das estatísticas sobre o mundo do trabalho”, concluiu.
Encerrando a reunião, o diretor Luis Carlos Barbosa agradeceu a participação de todos e fez suas considerações sobre o novo sistema. “Ele vai contribuir para que não haja mais fraudes. É uma forma que o governo encontrou de ter um controle efetivo sobre as homologações em todo o país, é uma ferramenta que veio auxiliar o trabalhador”, disse.
Participou também da reunião o Presidente da Fetracos-RS, Dionísio Mazui, e representantes dos sindicatos de São Gabriel, São Jerônimo, Pelotas e Guaíba.