Na manhã desta quinta-feira (21) a diretoria e representantes de sindicatos e entidades filiadas à Força Sindical-RS, participaram de uma reunião na sede do Sindec-POA sobre o novo Termo de Recisão de Contrato de Trabalho e o sistema "HomologNet".
O Secretário-geral do Sindec-POA e também Presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, fez a abertura dos trabalhos dando boas vindas a todos e agradecendo a presença da palestrante, Dr.ª Maria Tereza Albuquerque, representante da Superintendência Regional do Trabalho do RS.
A palestra teve dois momentos distintos onde foram explicitados o novo Termo de Recisão de Contrato de Trabalho, que passou a vigorar no dia 1º de fevereiro e o sistema "HomologNet".
O novo TRCT veio com o objetivo de unificação. Sem ele a Caixa Econômica Federal não libera o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS ao trabalhador", explicou.
Ainda foi mencionado que o novo termo trouxe mais segurança para as duas partes. Para o trabalhador porque detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa. Consequentemente, o empregador também se resguarda e terá em mãos um documento mais completo, caso ocorram futuros questionamentos, até por parte da Justiça Trabalhista.
Referente ao HomologNet, a Dr.ª explicou que se trata de uma ferramenta de cálculo, geração, edição e transmissão do TRCT, que passará a ser usada como sistema oficial do Ministério do Trabalho.
O principal objetivo do HomologNet é padronizar os cálculos, estabelecer a transparência e manter o controle das estatísticas sobre o mundo do trabalho", concluiu.
Encerrando a reunião, o diretor Luis Carlos Barbosa agradeceu a participação de todos e fez suas considerações sobre o novo sistema. "Ele vai contribuir para que não haja mais fraudes. É uma forma que o governo encontrou de ter um controle efetivo sobre as homologações em todo o país, é uma ferramenta que veio auxiliar o trabalhador", disse.
Participou também da reunião o Presidente da Fetracos-RS, Dionísio Mazui, e representantes dos sindicatos de São Gabriel, São Jerônimo, Pelotas e Guaíba.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Na próxima quinta-feira (26) o Sindec vai realizar a Assembleia de Prestação de Contas do exercício 2024.
A Fiscalização do Sindec registrou o total de 88 empresas atuando de forma irregular no feriado de Corpus Christi (19).
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
