Sindec-POA sedia palestra sobre TRCT e implantação do sistema HomologNet
por Gabriella Oliveira | A palestra foi ministrada pela representante da Superintendência Regional do Trabalho, Drª Maria Tereza Albuquerque.
Na manhã desta quinta-feira (21) a diretoria e representantes de sindicatos e entidades filiadas à Força Sindical-RS, participaram de uma reunião na sede do Sindec-POA sobre o novo Termo de Recisão de Contrato de Trabalho e o sistema "HomologNet".
O Secretário-geral do Sindec-POA e também Presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, fez a abertura dos trabalhos dando boas vindas a todos e agradecendo a presença da palestrante, Dr.ª Maria Tereza Albuquerque, representante da Superintendência Regional do Trabalho do RS.
A palestra teve dois momentos distintos onde foram explicitados o novo Termo de Recisão de Contrato de Trabalho, que passou a vigorar no dia 1º de fevereiro e o sistema "HomologNet".
O novo TRCT veio com o objetivo de unificação. Sem ele a Caixa Econômica Federal não libera o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS ao trabalhador", explicou.
Ainda foi mencionado que o novo termo trouxe mais segurança para as duas partes. Para o trabalhador porque detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa. Consequentemente, o empregador também se resguarda e terá em mãos um documento mais completo, caso ocorram futuros questionamentos, até por parte da Justiça Trabalhista.
Referente ao HomologNet, a Dr.ª explicou que se trata de uma ferramenta de cálculo, geração, edição e transmissão do TRCT, que passará a ser usada como sistema oficial do Ministério do Trabalho.
O principal objetivo do HomologNet é padronizar os cálculos, estabelecer a transparência e manter o controle das estatísticas sobre o mundo do trabalho", concluiu.
Encerrando a reunião, o diretor Luis Carlos Barbosa agradeceu a participação de todos e fez suas considerações sobre o novo sistema. "Ele vai contribuir para que não haja mais fraudes. É uma forma que o governo encontrou de ter um controle efetivo sobre as homologações em todo o país, é uma ferramenta que veio auxiliar o trabalhador", disse.
Participou também da reunião o Presidente da Fetracos-RS, Dionísio Mazui, e representantes dos sindicatos de São Gabriel, São Jerônimo, Pelotas e Guaíba.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.
Na manhã desta terça-feira (02), dirigentes das centrais sindicais marcaram presença no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em uma ação conjunta para pressionar os deputados federais em defesa de pautas urgentes da classe trabalhadora.