Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Sindec-POA intensifica fiscalização nos shoppings em dezembro
por Andréia Sarmanho | Equipes vão fiscalizar abertura e fechamento das lojas até o Natal.
A partir desta semana a fiscalização do Sindec-POA intensifica suas atividades, com a presença diária das equipes nos shopping centers de Porto Alegre. Com a aproximação do Natal, as atividades nos shoppings de Porto Alegre começam uma hora mais cedo e são prorrogadas também em uma hora no período noturno, estendendo-se até às 23h, à exceção do Barra Shopping Sul, que funciona até a meia-noite.
Acompanhando o fechamento das lojas, os agentes já iniciaram, nesta última segunda feira (10), o trabalho para garantir a liberação dos comerciários até o horário máximo estabelecido pelos centros comerciais. Também fica vedado às empresas exigir que os funcionários realizem qualquer atividade no interior da loja após este limite.
Outro ponto observado pelas equipes é a carga horária imposta pelas lojas. "Os agentes estão também fiscalizando a jornada de trabalho dos comerciários", explica o agente José Luiz Gorski, que integra as equipes que realizam o trabalho, que segue até o Natal.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.