Na terça-feira (6/7), marcada pelo Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei (PL) 4330, o Sindec-POA foi às ruas de Porto Alegre com a Força Sindical-RS e seus dirigentes, demais sindicatos filiados e militantes para protestar contra a aprovação do projeto que visa ampliar as terceirizações e retirar os direitos da classe trabalhadora.
A concentração ocorreu às 8h na sede da Central e após integrou-se com as demais centrais sindicais na Avenida Alberto Bins, em frente a sede patronal. Do local, o grupo seguiu em direção à sede da FEDERASUL, onde fez o ato de encerramento.
O presidente da Força Sindical no Estado, Clàudio Janta, acompanhou a mobilização. Para ele, o projeto acaba com todos os direitos dos trabalhadores e é “usada por maus empresários e maus políticos que se aproveitam enquanto o país discute outras questões para propor medidas como esta”.
O Projeto de Lei 4330/2004 é de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e autoriza a terceirização relacionada à atividade-fim da empresa. Além de não resolver os problemas dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, o PL traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços eventuais e em condições precárias.
O diretor Claudio Correa apontou também outras propostas que a central leva às ruas, como 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde, nova tabela do Imposto de Renda com isenção até R$ 6 mil, fim do fator previdenciário e jornada de 40 horas semanais.
“Reivindicamos contra esse PL que é neoliberal e surdo, pois não ouve e não atende o que o povo diz nas ruas, que tenta desqualificar a mobilização do povo, da juventude e dos trabalhadores”, disse Correa, que ainda adiantou a volta das paralisações no País pela Pauta Trabalhista no dia 30 de agosto, caso o Governo Federal não receba as centrais sindicais para iniciar as tratativas dos itens.