Sindec-POA conquista vitória na justiça em ação contra as Lojas Colombo
por Gabriella Oliveira | Sindicato está efetuando pagamento de comerciários beneficiados com a sentença.
O Sindec-POA é uma entidade com lutas históricas e comprovadas vitórias em nome da categoria. Sendo assim, mais uma vez, se manteve na defesa dos trabalhadores garantindo mais uma conquista por meio do departamento jurídico.
Em 2007 foi instaurado um processo perante a 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, contra as Lojas Colombo em favor dos trabalhadores da capital. A ação é referente a diferenças salariais e reflexos decorrentes da alteração indevida do contrato de trabalho com a empresa, conforme sentença proferida no processo nº 0024200-55.2007.5.04.0013.
O Sindicato tem a prerrogativa de agir como substituto processual, ou seja, representou e buscou o direito em nome de todos os vendedores da rede de lojas e a sentença foi confirmada em favor dos comerciários.
A relação dos vendedores que possuíam o direito foi apurado pelo Perito Oficial do Juízo e entregue à Diretoria do Sindec que, nesta semana, iniciou o pagamento a dezenas de comerciários. Uma alegre surpresa para todos, conforme descreveram.
É uma alegria muito grande, ainda mais nesse momento de crise e de trabalho escasso receber um valor que eu não esperava. Muitas pessoas falam mal dos sindicatos e ficam receosas com tanta corrupção, mas é muito bom ver que ainda têm pessoas honestas que estão dispostas a lutar pelos nossos direitos", desabafou Paulo R.Jr.
Os trabalhadores sempre têm uma certa resistência com o sindicato pelo fato do desconto das contribuições, mas agora eu vi que esse desconto teve retorno. Espero que o sindicato fique mais bem visto e que esse exemplo seja positivo para outros trabalhadores", afirmou Gilberto S.
O Diretor Luis Carlos Barbosa efetuou o pagamento aos comerciários e expressou, em nome da diretoria, a satisfação do Sindec em poder representar e garantir os direitos dos trabalhadores.
O papel do sindicato não é apenas atuar na negociação coletiva, mas também ser presente no dia a dia dos trabalhadores através de setores como fiscalização, medicina e segurança e, nessa situação específica, do jurídico. Por meio deste departamento o Sindec buscou a justiça e obteve ganho de causa. No momento em que pagamos os trabalhadores, eu vejo com muita alegria a importância de todos os departamentos que compõem a entidade. É fundamental para o comerciário saber que, num momento de crise como esse, o sindicato ainda está a seu lado lutando pelos seus direitos", concluiu.
Os comerciários que trabalharam no referido período nas Lojas Colombo, podem entrar em contato com o Sindec-POA através do telefone 3254 5542, para conferir se estão na lista dos beneficiados com a ação.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
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Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.