Reunião do Sindnapi com o INSS amanhã pode decidir revisão
por Jousi Quevedo | Reunião será em São Paulo.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Batista Inocentini, reúne-se nesta sexta-feira (27/07), em São Paulo, com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, para decidir o cronograma da revisão dos benefícios por incapacidade, que foram garfados pela autarquia nos últimos 12 anos. O encontro acontecerá às 14h30 na sede paulista da Advocacia Geral da União (AGU), situada à Rua da Consolação, 1875 – 11º andar.
A revisão abrange 17,6 milhões de benefícios, 670 mil deles ativos, ou seja, com prestação constante de aposentadorias por invalidez e pensões por morte, derivadas de aposentadorias por invalidez concedidas no período. Estes benefícios, segundo a proposta do Sindnapi, já apresentada à Justiça, devem ser corrigidos imediatamente e os valores atrasados serem pagos em até um ano. A revisão seria automática sem a necessidade de pedidos individuais pelos beneficiários
Já os cerca de 17 milhões de benefícios findos, originados em auxílio-doença, com direito ao pagamento dos atrasados, seriam liquidados, segundo a proposta do Sindnapi, em até dois anos. Para alcançar esses beneficiados, o Sindnapi, o INSS e o Ministério Público Federal, que reivindica o pagamento em conjunto com o sindicato, realizariam uma campanha nacional.
Não só o INSS já reconheceu o direito à revisão como foi solicitado pela justiça, em despacho da desembargadora Marianina Galante, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), no início deste mês, a apresentar um cronograma de pagamentos. Como se sabe, o INSS, após a edição da Lei que criou o Fator Previdenciário em 1999, calculou esses benefícios por incapacidade com base na totalidade dos salários de contribuição, embora a regra seja a média dos valores dos 80% mais altos salários de contribuição.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.