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Reformas Trabalhista e Previdenciária foram debatidas no "Mundo do Trabalho"
por Gabriella Oliveira | Evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, integrado à programação do FSM 2017, em Porto Alegre.
O Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, sediou na manhã desta quarta-feira (25) os debates do "Mundo do Trabalho", programação integrada ao Fórum Social Mundial e organizada pela Força Sindical-RS em parceria com a CGTB e UGT.
Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura, estão: o Vereador Cláudio Janta; o Secretário Adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luis Carlos Barbosa; o coordenador do FSM e presidente da Comissão Tripartite de Emprego e Renda do Estado, Lélio Falcão; a representante da CGTB, Josiane Rodrigues; a representante da Secretaria de Trabalho do Estado de São Paulo, Letícia Leite; o representante do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário, Anderson Ribeiro; a Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho; o Secretário do Sindicato Nacional dos Aposentados, Arnaldo Gonçalves e a representante da Organização Panamerciana da Saúde, Carla Lisboa.
Essa Casa tem papel fundamental nas discussões sobre os temas que interessam a todo o povo, e o trabalho é de maior interesse, assim como segurança pública e educação. A Câmara de Vereadores está honrada em ser, novamente, local de debate do Fórum, fazendo esse contraponto ao neoliberalismo", defendeu Janta representando o legislativo municipal.
Representando o Ministro do Trabalho, Barbosa enfatizou que o momento é muito propício para a construção de debates e destacou que o ministério está trabalhando em prol da economia solidária e da qualificação profissional.
Temos mais de 12 milhões de desempregados, então debatermos para a construção de solução se faz muito importante para que os trabalhadores tenham dignidade. Entendemos a importância desse Fórum pela sua história e seu protagonismo", disse.
Conforme Ruth Coelho, o compromisso das Centrais é de defesa dos direitos dos trabalhadores. "A gente vem a muitos anos perdendo direitos, tanto na previdência quanto na área trabalhista. Tudo está mudando e temos que nos adaptar, mas sem retroceder. É fundamental encontrar caminhos e respostas que possam ser eficientes, que garantam um trabalho e condições de vida decente a todos", afirmou.
Durante o evento, o público assistiu a explanação dos painelistas, Dr.ª Sonilde Lazzarin, Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário nos cursos de Graduação e pós-graduação da UFRGS e PUCRS; Emerson Costa Lemes, Contador e Especialista em Cálculo Previdenciário/Tesoureiro do Instituto Brasileiro Previdenciário (IBDP) e Pedro Ferreira de Souza, advogado e Mestre em Direito do Trabalho em Portugal, que falaram sobre aspectos da reforma da previdência e trabalhista.
Oficina
Nesta quarta-feira também aconteceu a Oficina sobre Economia Social e Solidária - inovação social no Mundo do Trabalho, com a palestra da Secretária nacional dos Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho, representante do Sindicato dos Arquitetos Públicos de São Paulo, Viviane Prado, e a representante da Secretaria do Trabalho de São Paulo, Letícia Leite.
A dirigente da Central destacou que esta temática é uma alternativa ao modelo econômico atual, que é individualista, concentrador e capitalista. "Acreditamos que a economia social e solidária pode assumir um papel muito importante de distribuição de renda, geração e renda e de satisfação pessoal. Este tipo de economia é ao contrário da atual, é horizontal, distributiva, participativa e inclusiva, uma economia que se bem colocada em prática pode fazer frente a atual em várias áreas", completou.
As práticas de trabalho decente também foram abordadas pela palestrante Viviane Leite, que, além disso, apontou os direitos fundamentais e as normativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
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O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
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Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.