O Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, sediou na manhã desta quarta-feira (25) os debates do "Mundo do Trabalho", programação integrada ao Fórum Social Mundial e organizada pela Força Sindical-RS em parceria com a CGTB e UGT.
Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura, estão: o Vereador Cláudio Janta; o Secretário Adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luis Carlos Barbosa; o coordenador do FSM e presidente da Comissão Tripartite de Emprego e Renda do Estado, Lélio Falcão; a representante da CGTB, Josiane Rodrigues; a representante da Secretaria de Trabalho do Estado de São Paulo, Letícia Leite; o representante do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário, Anderson Ribeiro; a Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho; o Secretário do Sindicato Nacional dos Aposentados, Arnaldo Gonçalves e a representante da Organização Panamerciana da Saúde, Carla Lisboa.
Essa Casa tem papel fundamental nas discussões sobre os temas que interessam a todo o povo, e o trabalho é de maior interesse, assim como segurança pública e educação. A Câmara de Vereadores está honrada em ser, novamente, local de debate do Fórum, fazendo esse contraponto ao neoliberalismo", defendeu Janta representando o legislativo municipal.
Representando o Ministro do Trabalho, Barbosa enfatizou que o momento é muito propício para a construção de debates e destacou que o ministério está trabalhando em prol da economia solidária e da qualificação profissional.
Temos mais de 12 milhões de desempregados, então debatermos para a construção de solução se faz muito importante para que os trabalhadores tenham dignidade. Entendemos a importância desse Fórum pela sua história e seu protagonismo", disse.
Conforme Ruth Coelho, o compromisso das Centrais é de defesa dos direitos dos trabalhadores. "A gente vem a muitos anos perdendo direitos, tanto na previdência quanto na área trabalhista. Tudo está mudando e temos que nos adaptar, mas sem retroceder. É fundamental encontrar caminhos e respostas que possam ser eficientes, que garantam um trabalho e condições de vida decente a todos", afirmou.
Durante o evento, o público assistiu a explanação dos painelistas, Dr.ª Sonilde Lazzarin, Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário nos cursos de Graduação e pós-graduação da UFRGS e PUCRS; Emerson Costa Lemes, Contador e Especialista em Cálculo Previdenciário/Tesoureiro do Instituto Brasileiro Previdenciário (IBDP) e Pedro Ferreira de Souza, advogado e Mestre em Direito do Trabalho em Portugal, que falaram sobre aspectos da reforma da previdência e trabalhista.
Oficina
Nesta quarta-feira também aconteceu a Oficina sobre Economia Social e Solidária - inovação social no Mundo do Trabalho, com a palestra da Secretária nacional dos Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho, representante do Sindicato dos Arquitetos Públicos de São Paulo, Viviane Prado, e a representante da Secretaria do Trabalho de São Paulo, Letícia Leite.
A dirigente da Central destacou que esta temática é uma alternativa ao modelo econômico atual, que é individualista, concentrador e capitalista. "Acreditamos que a economia social e solidária pode assumir um papel muito importante de distribuição de renda, geração e renda e de satisfação pessoal. Este tipo de economia é ao contrário da atual, é horizontal, distributiva, participativa e inclusiva, uma economia que se bem colocada em prática pode fazer frente a atual em várias áreas", completou.
As práticas de trabalho decente também foram abordadas pela palestrante Viviane Leite, que, além disso, apontou os direitos fundamentais e as normativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
