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Reformas Trabalhista e Previdenciária foram debatidas no "Mundo do Trabalho"
por Gabriella Oliveira |
O Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, sediou na manhã desta quarta-feira (25) os debates do "Mundo do Trabalho", programação integrada ao Fórum Social Mundial e organizada pela Força Sindical-RS em parceria com a CGTB e UGT.
Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura, estão: o Vereador Cláudio Janta; o Secretário Adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luis Carlos Barbosa; o coordenador do FSM e presidente da Comissão Tripartite de Emprego e Renda do Estado, Lélio Falcão; a representante da CGTB, Josiane Rodrigues; a representante da Secretaria de Trabalho do Estado de São Paulo, Letícia Leite; o representante do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário, Anderson Ribeiro; a Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho; o Secretário do Sindicato Nacional dos Aposentados, Arnaldo Gonçalves e a representante da Organização Panamerciana da Saúde, Carla Lisboa.
Essa Casa tem papel fundamental nas discussões sobre os temas que interessam a todo o povo, e o trabalho é de maior interesse, assim como segurança pública e educação. A Câmara de Vereadores está honrada em ser, novamente, local de debate do Fórum, fazendo esse contraponto ao neoliberalismo", defendeu Janta representando o legislativo municipal.
Representando o Ministro do Trabalho, Barbosa enfatizou que o momento é muito propício para a construção de debates e destacou que o ministério está trabalhando em prol da economia solidária e da qualificação profissional.
Temos mais de 12 milhões de desempregados, então debatermos para a construção de solução se faz muito importante para que os trabalhadores tenham dignidade. Entendemos a importância desse Fórum pela sua história e seu protagonismo", disse.
Conforme Ruth Coelho, o compromisso das Centrais é de defesa dos direitos dos trabalhadores. "A gente vem a muitos anos perdendo direitos, tanto na previdência quanto na área trabalhista. Tudo está mudando e temos que nos adaptar, mas sem retroceder. É fundamental encontrar caminhos e respostas que possam ser eficientes, que garantam um trabalho e condições de vida decente a todos", afirmou.
Durante o evento, o público assistiu a explanação dos painelistas, Dr.ª Sonilde Lazzarin, Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário nos cursos de Graduação e pós-graduação da UFRGS e PUCRS; Emerson Costa Lemes, Contador e Especialista em Cálculo Previdenciário/Tesoureiro do Instituto Brasileiro Previdenciário (IBDP) e Pedro Ferreira de Souza, advogado e Mestre em Direito do Trabalho em Portugal, que falaram sobre aspectos da reforma da previdência e trabalhista.
Oficina
Nesta quarta-feira também aconteceu a Oficina sobre Economia Social e Solidária - inovação social no Mundo do Trabalho, com a palestra da Secretária nacional dos Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho, representante do Sindicato dos Arquitetos Públicos de São Paulo, Viviane Prado, e a representante da Secretaria do Trabalho de São Paulo, Letícia Leite.
A dirigente da Central destacou que esta temática é uma alternativa ao modelo econômico atual, que é individualista, concentrador e capitalista. "Acreditamos que a economia social e solidária pode assumir um papel muito importante de distribuição de renda, geração e renda e de satisfação pessoal. Este tipo de economia é ao contrário da atual, é horizontal, distributiva, participativa e inclusiva, uma economia que se bem colocada em prática pode fazer frente a atual em várias áreas", completou.
As práticas de trabalho decente também foram abordadas pela palestrante Viviane Leite, que, além disso, apontou os direitos fundamentais e as normativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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