A Receita Federal paga nesta sexta-feira o maior lote de restituições do Imposto de Renda (IR) da história. Mais de 1,8 milhão de contribuintes receberão R$ 2,5 bilhões. É possível saber se sua declaração foi liberada por meio do site da Receita ou do telefone 146.
O pagamento deste lote gordo faz parte da estratégia do governo federal de injetar recursos na economia para reativar o crescimento do país. Como O GLOBO antecipou, o Executivo pretende liberar R$ 13 bilhões até o final deste ano em restituições do IR. Esta é a projeção inicial do Ministério da Fazenda e supera em R$ 2,4 bilhões o montante liberado no ano passado.
Do volume de recursos que está sendo liberado, R$ 2,4 bilhões são restituições do exercício de 2012, referentes às declarações do IR enviadas ao Fisco até 30 de abril. O valor já inclui a remuneração de 1,74% referente à taxa Selic. De acordo com a Receita, tiveram preferência os contribuintes com mais de 60 anos, em cumprimento à Lei 10.741. Eles correspondem a 1,46 milhão de pessoas que receberam o equivalente a R$ 1,82 bilhão. Em 2012, o Fisco recebeu 25,2 milhões de declarações dentro do prazo regulamentar até abril.
Outros seis lotes estão previstos na programação do governo até o final do ano. O recorde anterior havia sido batido no ano passado, quando o Fisco pagou R$ 2,44 bilhões em impostos retidos de 2,6 milhões de contribuintes. Também foram incluídos neste lote os residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011, que, juntos, somam o equivalente a R$ 98,8 milhões. As restituições destes contribuintes foram corrigidas com a variação da taxa Selic do período de espera: 43,17%, 31,10%, 22,64% e 12,49%, respectivamente.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o resgate não for feito dentro do prazo, o contribuinte deverá fazer a requisição pela Internet pelo Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita alerta ainda que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Receita também anunciou o novo aplicativo destinado a smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS (iPhone, iPad e iPod). Ele possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas e permitirá a consulta direta às bases da Receita, informações sobre liberação de restituições e situação cadastral do CPF.
Fonte: Agência O Globo
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