Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone, pelo telefone 146. Em ambos os casos, é preciso ter em mãos o número do CPF do contribuinte.
Nesse lote serão creditadas restituições para 2,107 milhões de contribuintes, no total de R$ 2,4 bilhões, valor já acrescido da taxa Selic de 7,57%. Na média, cada contribuinte receberá R$ 1.139. O crédito da restituição será feito no dia 16 deste mês (próxima segunda-feira). Além das declarações deste ano, a Receita também liberou nesta terça a consulta a sete lotes residuais (declarações que estavam retidas pela malha fina) referentes aos exercícios de 2008 a 2014.
Para 2014, serão liberados R$ 48,04 milhões (24.783 contribuintes serão beneficiados; a correção é de 18,49%). Para 2013, R$ 18,4 milhões (8.794 contribuintes; correção de 27,39%). Referente ao ano de 2012, serão R$ 14,0 milhões (5.403 contribuintes; correção de 34,64%) e, para 2011, R$ 13,0 milhões (4.133 contribuintes; correção de 45,39%).
Já para 2010, serão liberados R$ 3,10 milhões (1.369 contribuintes; correção de 55,54%). Por fim, para 2009, o valor liberado será de R$ 2,83 milhões (1.138 contribuintes; correção de 64,0%), para 2008, R$ 1,7 milhão (659 contribuintes; correção de 76,07%). No total, no dia 16 deste mês a Receita pagará R$ 2,5 bilhões para 2,153 milhões de contribuintes (média de R$ 1.161 para cada um).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
No dia 15 de dezembro a Receita pagará o último lote de restituições deste ano para os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas pela malha fina. Os que ficarem na malha e regularizarem a situação receberão a restituição em lotes residuais que serão pagos partir de 15 de janeiro de 2016.
Fonte: Jornal do Comércio
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