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Presidente do Sindec-POA representa OIT e trabalhadores no Fórum Nacional sobre Trabalho Decente
por Jousi Quevedo | Evento acontece nesta quinta e sexta-feira em Brasília.
O presidente do Sindec/Porto Alegre, Nilton Neco, e o diretor Jefferson Tiego viajaram hoje para Brasília, onde vão debater Trabalho Decente no Fórum Nacional Trabalho Decente para os Jovens: Fortalecendo a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. O Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam o evento nos dias 3 e 4 de maio. A abertura será na quinta-feira (3), às 10h, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.
Neco representa a bancada dos trabalhadores no Conselho de Administração da OIT e Tiego é secretário nacional de Juventude da Força Sindical. Ambos dominam o assunto e vão contribuir no debate.
O Fórum vai reunir cerca de 70 participantes, entre representantes do governo, de empregadores e trabalhadores, além de organizações juvenis, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o tema, criando um espaço de reflexão conjunta sobre o fortalecimento da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, criada após um rico processo de diálogo social tripartite.
O evento integra um conjunto de iniciativas que estão sendo organizadas pela OIT e seus parceiros em mais de 50 países com o objetivo de chamar a atenção para os déficits de trabalho decente enfrentados pelos jovens e buscar soluções efetivas para o problema. Os resultados desses eventos servirão de subsídios para duas importantes agendas que serão realizadas em Genebra (Suiça): o Fórum Mundial de Emprego Juvenil, nos dias 23 e 24 de maio, e a 101ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, que acontece no mês de junho,a 101ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, que acontece no mês de junho, na qual o desafio do emprego juvenil será um dos temas em destaque.
O conceito de trabalho decente foi criado em 1999 pela OIT. De acordo com a Organização, é considerado decente todo o trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de assegurar uma vida digna.
É importante ressaltar que os jovens de 15 a 29 anos representam 27% da população mundial (1,8 bilhão) e vivem, em sua maioria, nos países em desenvolvimento, onde enfrentam sérios problemas de desemprego. No Brasil são mais de 53 milhões de brasileiros e brasileiras nessa faixa etária, o que corresponde a 28,8% da população.
Fonte: Assessoria Sindec-POA com informações do MTE.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.