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Prefeitura de Porto Alegre espera entregar Carteira de Trabalho em até 10 dias
por Gabriella Oliveira | Acordo firmado com Superintendência Regional do Trabalho e Emprego permitirá maior agilidade na confecção do documento.
Um acordo formalizado nesta segunda-feira entre a prefeitura de Porto Alegre e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deve permitir maior agilidade na confecção da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Essa é a expectativa do secretário municipal de Trabalho e Emprego, Pompeo de Mattos. Segundo ele, o objetivo da parceria é reduzir inicialmente de 15 para 10 dias úteis o período de entrega do documento. A longo prazo, a ideia é diminuir esse tempo ainda mais, chegando a apenas 5 dias úteis.
Com a parceria, quatro funcionários do Sine Municipal, localizado na esquina das avenidas Sepúlveda e Mauá, no centro, serão destinados a auxiliar na confecção do documento. Eles vão coletar os dados dos trabalhadores que buscarem o serviço diretamente no Sine Municipal. "Queremos dar mais tranquilidade e qualidade no serviço oferecido aos trabalhadores", destacou. "Mesma parceria já existe com o Sine Estadual e outras 250 prefeituras gaúchas", afirmou o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Cláudio Luís Corrêa da Silva. Ele lembrou que o maior volume de documentos é produzido para moradores de Porto Alegre.
Segundo dados do ano passado, foram confeccionadas 325 mil CTPS no Rio Grande do Sul. Por mês, são 27 mil, dos quais 5,5 mil em Porto Alegre. O superintendente observou que a demora na na entrega do documento se deve ao quadro funcional limitado da SRTE. "Sabemos que quanto mais rápido o trabalhador estiver com a carteira maiores serão as chances de ingressar no mercado de trabalho e conquistar o primeiro emprego", afirmou. A jovem Ana Carolina de Oliveira está em busca do primeiro emprego e, ontem, foi uma das primeiras a encaminhar o documento no Sine Municipal.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
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Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
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O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
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