Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Prefeitura de Porto Alegre e Dieese lançam Observatório do Trabalho de Porto Alegre amanhã
por Jousi Quevedo | O Observatório vai servir principalmente para estudantes, profissionais e interessados no Mundo do Trabalho.
O Dieese, em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e SEBRAE/RS, convidam para o Café da Manhã de Lançamento do Observatório do Trabalho de Porto Alegre, a realizar-se às 9 horas do dia 28 de junho de 2012,no Salão Nobre do Paço dos Açorianos - Praça Montevideo, 10 - Centro Histórico.
Objetivos do Observatório do Trabalho de Porto Alegre
Desenvolver indicadores e sistemas de análise e monitoramento sobre o mercado de trabalho e as atividades econômicas locais, considerando evolução temporal, distintos níveis territoriais, segmentação de perfil dos trabalhadores, entre outros.
Produzir estudos e análises sobre as principais transformações e tendências verificadas no âmbito de setores e atividades econômicas, seus impactos sobre as categorias ocupacionais e suas repercussões sobre a oferta e a demanda de trabalho e emprego, bem como sobre as mudanças nos perfis profissionais e ocupacionais que subsidiem a política local de desenvolvimento econômico e social.
Realizar pesquisas sobre perfil e dinâmica da economia popular urbana, gerando subsídios para as políticas de formalização e apoio aos empreendedores.
Apoiar a formação dos gestores locais e o aprimoramento do Diálogo Social acerca das Políticas Públicas de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda. Nesse sentido, os Observatórios do Trabalho pretendem configurar-se como um dos instrumentos de sistematização de dados e informações locais e regionais existentes sobre o mercado de trabalho, que permitam ao poder público definir e avaliar estrategicamente a sua ação.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”