No último sábado (13) a Força Sindical-RS recebeu o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para uma conversa com os sindicalistas de diversas categorias ligadas à Central sobre as metas do Ministério e a garantia dos direitos dos trabalhadores.
O encontro foi coordenado pelo presidente em exercício da Central, Marcelo Furtado. Também fizeram parte da mesa de trabalho o vereador Clàudio Janta, representando o legislativo de Porto Alegre e o Diretor Luis Carlos Barbosa, Secretário-adjunto do Ministério do Trabalho.
Furtado agradeceu a presença do Ministro e reforçou que debates sempre são positivos para esclarecer aspectos relevantes para a classe trabalhadora. Na sequência, o vereador Clàudio Janta manifestou o seu contentamento com a representação dos trabalhadores.
Temos um Ministério do Trabalho que é da base, atuante e comprometido as reais necessidades do trabalhador no Brasil. Isso é uma conquista inestimável para nós, do movimento sindical, que tanto reivindicamos condições de diálogo nos governos e hoje podemos contar com um órgão comprometido com o trabalhador", disse.
Em sua fala, Nogueira assegurou que está descartada a possibilidade de aumentar a jornada de trabalho. Sobre o 13º salário, garantiu que não haverá parcelamento, tão pouco cancelamento. Também asseverou que não haverá possibilidade de fatiamento de férias e alterações no FGTS.
Nunca falei em reforma trabalhista, mas sim em atualização. Esta atualização diz respeito aos aspectos da linguagem, mas não dos direitos e proteção dos trabalhadores. Direito não se revoga, não se subtrai, se aprimora", enfatizou.
Outro ponto importante é o programa de qualificação profissional em desenvolvimento, que terá os sindicatos como agentes de formação dos trabalhadores. Autônomos, trabalhadores rurais e terceira idade em atividade também serão visados nas ações do Ministério.
Sobre o famigerado "negociado sobre o legislado", o Ministro foi enfático ao afirmar sua opinião contrária. "Se essa medida prevalecer, então não precisaremos mais de lei, será como queimar a CLT", analisou.
Já no final da reunião, os dirigentes das entidades tiraram dúvidas pontuais com o Ministro. Nogueira ainda apontou que todas as segundas-feiras o Ministério dará expediente junto à Superintendência Regional do Trabalho e que, além disso, os sindicatos podem recorrer ao diretor Luis Carlos Barbosa, que devido à sua proximidade será a ponte entre as entidades e o Ministério.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
