Novo sistema de transporte público deve entrar em vigor em fevereiro

por Gabriella Oliveira | Terça, 5 de janeiro de 2016

Corredor de ônibus. — Tarifas de ônibus de Porto Alegre podem aumentar.

O novo sistema de transporte público de Porto Alegre deverá entrar em operação em fevereiro — dois meses antes do prazo máximo previsto pelo edital de licitação. Pelo menos esta é a meta das empresas de ônibus, segundo o gerente técnico da Associação dos Transportes de Passageiros (ATP), Gustavo Simionovschi. Antes disso, porém, terão que passar por uma vistoria por parte da Prefeitura, para verificar se todas as exigências do edital foram atendidas. "É possível que o sistema comece a operar até o final de fevereiro, mas ainda existem algumas etapas até a definição da data final", afirma o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari.

O início das operações também é importante porque será a partir desta data que as empresas poderão solicitar o aumento na tarifa dos ônibus, conforme definido em decreto. Nos outros anos, as operadoras reivindicavam a revisão tarifária e a concessão do reajuste dos salários dos rodoviários, cuja data-base é 1º de fevereiro. Na prática, as empresas já estarão com custos elevados, por conta do reajuste dos rodoviários.

Mas o principal é que a entrada do novo sistema também resultará em mudanças, como a ampliação de consórcios. Atualmente, são três apenas — Unibus, STS e Conorte — e uma empresa pública (Carris). Pelo novo modelo, serão quatro consórcios, divididos por seis bacias, e a Carris. Com a distribuição por bacias haverá a troca de algumas linhas.

A estimativa da ATP é de que a mudança afete até dez linhas. Já a projeção da EPTC é de que sejam afetadas cinco linhas, atualmente operadas pela Carris e que serão repassadas para um dos consórcios. Já a Carris assumirá uma nova linha e três derivações. É provável que outros itinerários sofram mudanças. Não está descartado o prolongamento de trajetos e ajustes nos percursos. Para amenizar os transtornos à população, Cappellari espera que os ajustes ocorram após o início da operação do novo sistema. Defende a necessidade de diálogo com lideranças das comunidades afetadas pelas mudanças.

De acordo com o gerente técnico da ATP, os últimos meses foram dedicados à análise das adequações que serão necessárias. Igualmente aproveitam para treinar os profissionais, no sentido de que se adaptem às novas rotas. Simionovschi informou ainda que, em um primeiro momento, haverá renovação parcial da frota. Está previsto o ingresso de cerca de 300 ônibus zero quilômetro. A maioria dos coletivos terá ar-condicionado, em atendimento a uma das cláusulas do edital.

Conforme a licitação, as empresas devem iniciar a operação dos consórcios com no mínimo 25% da frota climatizada. Na sequência, os operadores terão até 10 anos para equipar a totalidade da frota com equipamentos de ar-condicionado.

Tarifas podem aumentar

O início de 2016 será marcado por mudanças no transporte coletivo de Porto Alegre. As discussões começarão com a elaboração da proposta de reajuste dos rodoviários. A primeira assembleia da categoria ocorre hoje, a partir das 19h. Durante o encontro, pretendem elaborar a pauta de reivindicações. Posteriormente, será encaminhada ao Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa). Pelas manifestações de ambos os lados, a intenção é que as negociações ocorram normalmente.

É mais provável que se repita o movimento de 2015, quando o acerto ocorreu em três semanas, e bem diferente de 2014, quando houve paralisação por 17 dias dos serviços e a negociação acabou na Justiça, trazendo prejuízos aos usuários. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, Adair da Silva, a ideia é que a proposta contemple um ganho real, um pouco acima da inflação. Outra proposta que deverá ser apresentada é a garantia de manutenção dos empregos. A categoria conta com cerca de 9 mil funcionários.

Reconhecemos que este é um momento de dificuldades financeiras e queremos a garantia de que não haverá cortes", afirma. Ao mesmo tempo, ele rebate o movimento de alguns profissionais que reivindicam aumento salarial de 20%. "Não vamos mentir para os profissionais. Vamos levar a negociação com a mesma transparência do ano passado, quando obtivemos ganhos importantes", assinala.

Em 2015, além de 8% de reajuste, a categoria conseguiu elevar o valor do vale-refeição, entre outros benefícios. Já na Associação dos Transportes de Passageiros (ATP) a perspectiva é de que a negociação seja concluída até o final deste mês. A expectativa é grande, uma vez que o índice de reajuste a ser concedido aos rodoviários é fundamental para o reajuste da tarifa de ônibus da Capital.

Atualmente, o pagamento dos salários dos funcionários representa entre 48% a 49% da composição do valor da passagem. Existe porém um diferencial neste ano. Em função da licitação do transporte público, a revisão da tarifa só poderá ser solicitada após os novos consórcios iniciarem a operação. Segundo o edital, isso poderá ocorrer até abril de 2016. Antes disso, o valor ainda precisa ser analisado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), para depois ir à sanção do prefeito José Fortunati.

Cores indicam região

As empresas, que serão responsáveis pela prestação do serviço por 20 anos, terão que fazer outras melhorias na frota. Além do ar-condicionado, os ônibus deverão ter acessibilidade plena e uma redução do número máximo de passageiros por veículo, entre outros pontos.

Gradativamente os coletivos da capital gaúcha ganharão nova identidade visual, com cores diferenciadas por região: Centro e linhas transversais — Carris (ocre), Norte (vermelho), Leste (verde) e Sul (azul).

Trajetória da licitação

2011: começa o processo para elaboração da licitação do transporte público de Porto Alegre. É formado um grupo de trabalho para elaboração do edital.
31 de março de 2014: primeiro edital é lançado.
3 de junho de 2014: prazo para apresentação das propostas. Não houve interessados.
19 de setembro de 2014: lançamento de novo edital para licitação do transporte coletivo.
24 de novembro de 2014: prazo para as empresas apresentarem propostas e mais uma vez não há interessados.
6 de maio de 2015: publicado o terceiro edital, desta vez aberto a empresas internacionais e com a divisão da cidade em seis lotes.
6 de julho de 2015: empresas interessadas apresentam propostas de operação do sistema.
30 de julho de 2015: Prefeitura publica o primeiro resultado da licitação do transporte.
9 de outubro de 2015: contratos com as empresas vencedoras da licitação foram assinados. Estabelecidos prazos de até 180 dias para o início das operações.

Consórcios