O governo do Estado apresentou ontem uma proposta de incentivos a pequenas e microempresas ? nos moldes do extinto Simples Gaúcho. A partir de janeiro de 2009, o benefício prevê a isenção de ICMS às empresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais, sendo estendido para a faixa de R$ 240 mil a partir de julho. A medida irá englobar 85% das pequenas e microempresas gaúchas, totalizando mais de 100 mil estabelecimentos comerciais. O novo Simples foi apresentado a dirigentes empresariais pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes. "Construímos uma proposta de acordo com o conceito do ajuste fiscal. Mesmo assim, estamos abertos a negociações", disse Aod.
Criado em 2006, o Simples Gaúcho deixou de vigorar em julho do ano passado, com o início da vigência do Simples Nacional. Com isso, as pequenas e microempresas gaúchas perderam a isenção e a redução da carga de ICMS. Desde então, a volta dos benefícios passou a ser a principal reivindicação dos empresários.
Aod explicou que a retomada do Simples Gaúcho provocaria perdas anuais de R$ 330 milhões. Com a isenção de ICMS proposta às empresas gaúchas a partir do ano que vem, a renúncia fiscal decorrente do benefício será de R$ 116 milhões anuais. Para justificar a implantação do Simples somente a partir de 2009, ele apontou a não-aprovação do Plano de Recuperação do Estado, que previa o aumento de impostos. "Sempre dissemos que o ajuste teria mais custos."
Fonte: Correio do Povo