Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
Navegação principal do site
Logotipo do sindicato
Novo salário mínimo entra em vigor
por Gabriella Oliveira |
O novo salário mínimo, que passa de R$ 622 para R$ 678, começou a vigorar desde ontem. O reajuste, de cerca de 9%, considerou "a variação real do crescimento" e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme anunciado pelo governo federal na semana passada.
O reajuste de aproximadamente 9% teve como base a variação real do crescimento e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), anunciado pelo governo federal na semana passada Foto: Tuno Vieira
Estima-se que 45,5 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que o reajuste de 9% representará incremento de R$ 32,7 bilhões de renda na economia ao longo do ano.
Os benefícios pagos pela Previdência, atrelados ao salário mínimo, como aposentadorias ou assistenciais, também serão reajustados, gerando um impacto anual de R$ 12,3 bilhões nas contas da Previdência. O novo salário mínimo é um pouco maior do que o previsto anteriormente no relatório final do Orçamento, de R$ 674,96.
Valor ideal
O valor anterior, vigente durante 2012, era de R$ 622. Apesar do montante previsto para este ano apresentar alta, ainda está longe do ideal. Segundo o Dieese, em dezembro, o valor deveria ser de R$ 2.514,09 para cobrir as necessidades, com base nos preços da cesta básica.
Isenção
Outra medida que também entrou em vigor ontem foi a isenção de Imposto de Renda para participação nos lucros e resultados no valor de até R$ 6 mil. Pela nova regra, acima desse patamar a tributação será progressiva de 7,5% a 27,5%, dependendo do montante pago. Antes, a tributação era de 27,5% para todas as faixas. De acordo com o governo, a isenção terá impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão.
Nos últimos dias, o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e a possibilidade de um modelo mais humanizado, com três dias de folga por semana, voltou ao centro das discussões. Esse é um tema que o Sindec-POA apoia e luta há décadas para que se torne realidade, não só pela sua importância social, mas por representar um avanço concreto nas condições de vida dos trabalhadores.
Com objetivo de oferecer à categoria comerciária, ferramentas de que possam completar e acelerar sua jornada de ensino e formação profissional, recentemente firmamos convênio com o Colégio Método para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) ensino Fundamental e Médio.
Na noite de quarta-feira, 30 de outubro, data que celebra o Dia do Comerciário, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) realizou a cerimônia de posse de sua nova diretoria para o quadriênio 2024-2028.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre e os sindicatos empresariais do comércio finalizaram com sucesso a campanha salarial, firmando um acordo que assegura avanços importantes para os trabalhadores.