Acontecimentos no mercado que afetam os comerciários.
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Nota técnica Dieese 116: O mercado de trabalho formal brasileiro - Resultados da Rais 2011
por Jousi Quevedo | Entre 2010 e 2011, apenas o Centro-Oeste registrou taxa de crescimento similar à verificada entre 2010 e 2009 (6,0% e 6,2%, respectivamente). Nas demais regiões, o crescimento do emprego formal, em 2011, foi inferior ao observado em 2010.
Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os resultados de 2011 da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais-MTE), recentemente divulgados. Para isso, toma como base os indicadores de mercado de trabalho formal utilizados no capítulo 4 do livro A Situação do Trabalho no Brasil na Primeira
Década dos Anos 2000, produzido pelo DIEESE. A Nota considera as tendências e trajetórias evidenciadas na publicação, para 2000 a 2009, atualizando os indicadores e, em alguns casos, oferece novas leituras para o mesmo indicador, para os anos de 2010 e 2011, com o objetivo de caracterizar tendências nesse período.
Como a Nota visa dar continuidade às discussões presentes neste capítulo do livro, ela mantém a mesma divisão analítica adotada para ele, estruturada em duas partes. Na primeira, o estoque dos empregos é analisado com foco na composição geográfica para Brasil, grandes regiões e unidades da Federação. A segunda parte discute a qualidade dos postos gerados.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.