A convenção da categoria proíbe o trabalho nos feriados, somente empresas que celebram acordo coletivo podem abrir os estabelecimentos, porém, este feriado antecede uma das datas mais importantes para o comércio: o Dia dos Namorados. Desta forma, as entidades avaliaram ser uma boa oportunidade diante do período de pandemia que vem afetando o setor.
Diante do atual momento avaliamos oportuna a abertura, por isso firmamos o acordo para assegurar que os comerciários que trabalharem tenham seus benefícios garantidos. Como de praxe, o sindicato vai fiscalizar o comércio para fazer valer a negociação, como também, para verificar se as normas de saúde e segurança exigidas pelo Decreto Municipal no combate à pandemia, estão sendo cumpridas", diz o Presidente do Sindec-POA, Nilton Neco.
Os comerciários que trabalharem no feriado terão direito a prêmio, refeição ou vale em valor pré-estabelecido conforme o número de empregados e gozarão de folga compensatória em data a ser fixada em junho ou julho.
Segundo o Presidente do Sindilojas POA, Paulo Kruse, "o momento excepcional impõe ações excepcionais, assim, contado com a sensibilidade dos dirigentes dos comerciários de Porto Alegre, o Sindilojas conquistou para todos os lojistas a possiblidade de abrir neste feriado com empregados, gerando renda e criando condições para a preservação de empregos".
Segundo Kruse, nos Shopping Centers, o lojista somente funcionará no dia 11 caso tenha interesse, não estando obrigado a abrir.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
