Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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MPT/RS lança campanha para impedir exploração de crianças e adolescentes
por Jousi Quevedo | O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, lembrado nesta terça-feira (12), é uma boa oportunidade para o lançamento de campanhas de enfrentamento do mal que assola várias sociedades pelo mundo.
No Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende impedir que cerca de 126 mil meninos e meninas de cinco a 15 anos de idade, sigam trabalhando.
Esse número, porém, representa apenas 2,5% dos 5 milhões de crianças e adolescentes que estão nesta situação em todo o País - segundo dados do MPT.
Para o procurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra, a erradicação do problema é difícil em qualquer sociedade, mas piora nos países em desenvolvimento. "Crianças e adolescentes são vistos em subempregos e, muitas vezes, em condições de risco à sua integridade física", relata o procurador.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.