Juros abusivos lideram reclamações
Régis Araújo

uem em alta nos serviços de defesa dos direitos do consumidor no Rio Grande do Sul as reclamações a respeito da cobrança de juros abusivos.

Seguem em alta nos serviços de defesa dos direitos do consumidor no Rio Grande do Sul as reclamações a respeito da cobrança de juros abusivos. De acordo com o presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, Alcebíades Santini, muitas pessoas buscam a intermediação do Fórum, procuram pelo Programa de Defesa do Consumidor no Estado (Procon/RS) e, em diversos casos, questionam judicialmente os percentuais que, em alguns casos, ultrapassam os 300% ao ano.

"Seja quando vai realizar uma compra no comércio em geral, seja na necessidade de tomar um empréstimo ou quando vai aderir a um financiamento, o consumidor precisa pesquisar taxas e calcular quanto a mais vai pagar no final", orienta Santini. Conforme o presidente do Fórum, muitas vezes os consumidores tentam resolver um problema de imediato e acabam com um segundo, muito maior. "Os consumidores só têm poder de barganha quando compram à vista. Além disso, utilizar financiamentos para cobrir despesas só se for um caso muito especial", alerta Santini.

No Estado, quando os casos vão parar no poder Judiciário, os consumidores em geral obtêm decisão favorável quando os juros ultrapassam os 30% ao ano. Mas, em alguns processos, lojas e instituições financeiras recorrem a instâncias superiores e as decisões judiciais podem mudar.

A pesquisa mensal de juros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), divulgada com os números do mês de janeiro, na semana passada, mostrou que, na média registrada no país, com exceção do cartão de crédito rotativo, cuja taxa ficou estável, todas as demais linhas de crédito tiveram elevação em janeiro. A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou uma elevação de 0,05 ponto percentual, passando de 7,18% em dezembro para 7,23%. É a maior taxa de juros média desde setembro.

De acordo com os analistas da Anefac, o aumento das taxas deve-se principalmente ao pacote fiscal do governo federal, anunciado no mês de janeiro para compensar as perdas decorrentes da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Outra razão é a incerteza do mercado internacional decorrente da crise financeira desencadeada no setor imobiliário e de hipotecas de alto risco, nos Estados Unidos, no final do ano passado, e a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter inalterada a taxa básica de juros (Selic).

Segundo a pesquisa da associação, por modalidade, os juros do crediário do comércio estão entre os menores do país, com média nacional de 5,97% ao mês. O juro médio do cartão de crédito ficou em 10,34% ao mês, o juro do cheque especial em 7,68% e o juro de empréstimo pessoal em financeiras em 11,14%. Na classificação por estado, em relação aos juros cobrados no comércio, o RS é onde os consumidores pagam mais. Aqui a média ficou em 6,31% em janeiro.

Fonte: Correio do Povo

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