por Jousi Quevedo | Os contribuintes da Capital, que quitaram seu tributo até ontem, obtiveram um desconto de 20% no valor da taxação. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, (SMF), a projeção é de que 60% dos porto-alegrenses aproveitem a vantagem do desconto.
A Prefeitura de Porto Alegre projeta arrecadar cerca de R$ 250 milhões com o pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os contribuintes da Capital, que quitaram seu tributo até ontem, obtiveram um desconto de 20% no valor da taxação. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, (SMF), a projeção é de que 60% dos porto-alegrenses aproveitem a vantagem do desconto.
Conforme a célula de gestão tributária da SMF, até a semana passada a prefeitura já havia arrecadado R$ 137 milhões com o recebimento antecipado do IPTU que teve início em 9 de dezembro do ano passado, quando a opção começou a ser oferecida aos contribuintes. Hoje, o setor iniciará a contabilidade e, amanhã, divulgará os resultados dessa opção. A próxima opção de desconto, de 10%, vigora até o dia 10 de fevereiro. Depois, resta parcelar o valor integral - sem desconto - em até dez vezes, com pagamento a partir de 8 de março. Para o exercício de 2012, o tributo aumentou 6,64%, o que corresponde à reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período entre dezembro de 2010 e novembro de 2011. O desconto total oferecido pela prefeitura representa R$ 61,8 milhões. Em 2011, 300 mil contribuintes pagaram o imposto até o dia 2 de janeiro, o equivalente a 56% dos proprietários de imóveis.
As guias são entregues pelos Correios. O documento também pode ser acessado no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/guianova. O contribuinte só precisa digitar o número de inscrição no Registro de Imóveis. O tributo pode ser pago na rede bancária conveniada: Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicredi.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”