por Jousi Quevedo | Os contribuintes da Capital, que quitaram seu tributo até ontem, obtiveram um desconto de 20% no valor da taxação. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, (SMF), a projeção é de que 60% dos porto-alegrenses aproveitem a vantagem do desconto.
A Prefeitura de Porto Alegre projeta arrecadar cerca de R$ 250 milhões com o pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os contribuintes da Capital, que quitaram seu tributo até ontem, obtiveram um desconto de 20% no valor da taxação. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, (SMF), a projeção é de que 60% dos porto-alegrenses aproveitem a vantagem do desconto.
Conforme a célula de gestão tributária da SMF, até a semana passada a prefeitura já havia arrecadado R$ 137 milhões com o recebimento antecipado do IPTU que teve início em 9 de dezembro do ano passado, quando a opção começou a ser oferecida aos contribuintes. Hoje, o setor iniciará a contabilidade e, amanhã, divulgará os resultados dessa opção. A próxima opção de desconto, de 10%, vigora até o dia 10 de fevereiro. Depois, resta parcelar o valor integral - sem desconto - em até dez vezes, com pagamento a partir de 8 de março. Para o exercício de 2012, o tributo aumentou 6,64%, o que corresponde à reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período entre dezembro de 2010 e novembro de 2011. O desconto total oferecido pela prefeitura representa R$ 61,8 milhões. Em 2011, 300 mil contribuintes pagaram o imposto até o dia 2 de janeiro, o equivalente a 56% dos proprietários de imóveis.
As guias são entregues pelos Correios. O documento também pode ser acessado no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/guianova. O contribuinte só precisa digitar o número de inscrição no Registro de Imóveis. O tributo pode ser pago na rede bancária conveniada: Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicredi.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.