Numa reunião com a presença de dirigentes de entidades patronais e trabalhadores, ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu aos líderes dos partidos presentes no encontro que se esforcem para colocar a matéria em votação o quanto antes. As entidades argumentam que o projeto pode acabar com a chamada "guerra dos portos".
Nós não estamos querendo a proteção da indústria. Nós estamos querendo protegê-la dos ataques", afirmou Sarney durante a reunião no gabinete da presidência do Senado. "Vamos antecipar a votação, desde que as lideranças aceitem estabelecer urgência urgentíssima em torno dessa matéria", anunciou. Por esse regime de tramitação, a matéria tem que ser aprovada em até 45 dias, sob pena de trancar a pauta de votações do plenário.
O projeto original é de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Mas o próprio Jucá admite que sua proposta é um "ponto de partida", ou seja, foi apresentada apenas para suscitar a discussão.
Enquanto o Senado discute o ICMS sobre produtos importados, os pequenos e médios exportadores querem ajuda do governo para ficarem isentos do imposto estadual na compra de insumos para produção de artigos voltados para venda ao exterior.
De acordo com Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e sócio do Barral M. Jorge Consultores Associados, em sociedade com o ex-ministro Miguel Jorge, propostas neste sentido serão encaminhadas ao governo, e a solução pode sair ainda este ano.
Hoje o drawback integrado isenta apenas PIS, Cofins e IPI de insumo nacional, mas não isenta ICMS, e isso restringe o uso dessa modalidade. Além do que o peso desse imposto sobre serviços varia entre 15% a 17% sobre o valor do produto. É um custo alto", diz.
Outro item que deve ajudar indiretamente os pequenos exportadores é a vontade do Banco Central de diminuir os juros no crédito corporativo. Segundo Alexandre Tombini, presidente do BC, a autoridade monetária tem o tema como prioridade.
Fonte: DCI
Nos últimos dias, o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e a possibilidade de um modelo mais humanizado, com três dias de folga por semana, voltou ao centro das discussões. Esse é um tema que o Sindec-POA apoia e luta há décadas para que se torne realidade, não só pela sua importância social, mas por representar um avanço concreto nas condições de vida dos trabalhadores.
Novos pisos salariais da categoria reajustados com o índice de 5,65%, vigentes a partir da data de 01/11/2024.
Com objetivo de oferecer à categoria comerciária, ferramentas de que possam completar e acelerar sua jornada de ensino e formação profissional, recentemente firmamos convênio com o Colégio Método para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) ensino Fundamental e Médio.
Na noite de quarta-feira, 30 de outubro, data que celebra o Dia do Comerciário, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) realizou a cerimônia de posse de sua nova diretoria para o quadriênio 2024-2028.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre e os sindicatos empresariais do comércio finalizaram com sucesso a campanha salarial, firmando um acordo que assegura avanços importantes para os trabalhadores.
Empresas não podem abrir sem acordo.
Empresas só podem funcionar mediante Acordo Coletivo.
Foram coletados 7662 votos no comércio.
O acordo foi a conclusão dos encaminhamentos decorrentes do compromisso ajustado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
Comerciário valorizado, comércio fortalecido é o tema desse ano.
