Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
Navegação principal do site
Logotipo do sindicato
Governo quer dificultar acesso a seguro desemprego
por Jousi Quevedo | Regras em discussão querem dificultar pagamento do seguro-desemprego e PIS.
A alta rotatividade no mercado de trabalho formal pode prejudicar ainda mais tanto o trabalhador desempregado quanto o que continua em atividade. É que governo estuda propostas para reduzir o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entre as medidas estão dificultar o saque do seguro-desemprego e reduzir ou cortar o pagamento do PIS.
Em relação ao seguro-desemprego uma das regras é a de aumentar de seis para oito meses o prazo mínimo que o empregado demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa da empresa para ter direito ao benefício. O governo também quer dificultar a liberação do seguro para quem pedir pela segunda ou terceira vez.
Recentemente, o Ministério do Trabalho determinou que trabalhador que solicita o seguro pela terceira vez num período de dez anos faça curso profissionalizante.
Já em relação à liberação do PIS, a proposta é pagar o abono proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano anterior. Só receberia o valor total quem estivesse empregado o ano inteiro.
Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna afirmou que as centrais sindicais não aceitam que sejam cortados benefícios dos trabalhadores.
Segundo ele, é um contrassenso do governo dificultar o acesso ao seguro-desemprego, "pois o benefício contribui para movimentar a economia".
Já CUT informou que estuda medidas a serem apresentadas ao governo para impedir a rotatividade dos trabalhadores nas empresas.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.