Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.

Navegação principal do site

Governo quer dificultar acesso a seguro desemprego

por |
Regras em discussão querem dificultar pagamento do seguro-desemprego e PIS.

A alta rotatividade no mercado de trabalho formal pode prejudicar ainda mais tanto o trabalhador desempregado quanto o que continua em atividade. É que governo estuda propostas para reduzir o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entre as medidas estão dificultar o saque do seguro-desemprego e reduzir ou cortar o pagamento do PIS.

Em relação ao seguro-desemprego uma das regras é a de aumentar de seis para oito meses o prazo mínimo que o empregado demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa da empresa para ter direito ao benefício. O governo também quer dificultar a liberação do seguro para quem pedir pela segunda ou terceira vez.

Recentemente, o Ministério do Trabalho determinou que trabalhador que solicita o seguro pela terceira vez num período de dez anos faça curso profissionalizante.

Já em relação à liberação do PIS, a proposta é pagar o abono proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano anterior. Só receberia o valor total quem estivesse empregado o ano inteiro.

Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna afirmou que as centrais sindicais não aceitam que sejam cortados benefícios dos trabalhadores.

Segundo ele, é um contrassenso do governo dificultar o acesso ao seguro-desemprego, "pois o benefício contribui para movimentar a economia".

Já CUT informou que estuda medidas a serem apresentadas ao governo para impedir a rotatividade dos trabalhadores nas empresas.

Fonte: O Dia

Notícias

Sindec: 94 anos de união e lutas

Há noventa e quatro anos, um grupo de trabalhadores decidiu que defender direitos não era uma tarefa individual. Era um compromisso coletivo.

Categoria aprova prestação de contas do Sindec-POA em Assembleia

Na noite desta segunda-feira (29 de junho), os comerciários e comerciárias aprovaram a prestação de contas do exercício de 2025 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA, durante Assembleia realizada em formato híbrido, com participação presencial e virtual.

Carregando as notícias