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Governo quer dificultar acesso a seguro desemprego
por Jousi Quevedo | Regras em discussão querem dificultar pagamento do seguro-desemprego e PIS.
A alta rotatividade no mercado de trabalho formal pode prejudicar ainda mais tanto o trabalhador desempregado quanto o que continua em atividade. É que governo estuda propostas para reduzir o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entre as medidas estão dificultar o saque do seguro-desemprego e reduzir ou cortar o pagamento do PIS.
Em relação ao seguro-desemprego uma das regras é a de aumentar de seis para oito meses o prazo mínimo que o empregado demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa da empresa para ter direito ao benefício. O governo também quer dificultar a liberação do seguro para quem pedir pela segunda ou terceira vez.
Recentemente, o Ministério do Trabalho determinou que trabalhador que solicita o seguro pela terceira vez num período de dez anos faça curso profissionalizante.
Já em relação à liberação do PIS, a proposta é pagar o abono proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano anterior. Só receberia o valor total quem estivesse empregado o ano inteiro.
Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna afirmou que as centrais sindicais não aceitam que sejam cortados benefícios dos trabalhadores.
Segundo ele, é um contrassenso do governo dificultar o acesso ao seguro-desemprego, "pois o benefício contribui para movimentar a economia".
Já CUT informou que estuda medidas a serem apresentadas ao governo para impedir a rotatividade dos trabalhadores nas empresas.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) convida todos os comerciários a se unirem em mais uma grande mobilização em defesa de melhores condições de trabalho.
Firmamos convênio com a UniLaSalle para os cursos de Graduação e Pós na modalidade EAD semi presenciais e/ou online para os associados e demais Comerciários.