O ciclo de debates Força do Pensamento iniciou nesta segunda-feira com convidados diretamente ligados ao tema para discutir a “Segurança Pública e os Trabalhadores”. O evento ocorre na sede da Força Sindical-RS, com entrada franca.
A primeira mesa foi coordenada por João Antônio Bortonlini e contou com a participação do secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels; a delegada responsável pela Delegacia da Mulher, Nadine Flagiari Farias Anflor; e o presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta.
O primeiro a falar foi o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, que analisou os índices econômicos e sociais do Brasil e a continuidade e aumento da criminalidade. Havia a perspectiva de que com a diminuição do desemprego, diminuiriam os crimes, o que não se confirmou.
“A segurança pública era um tema que há 25 anos não interessava item da vida comunitária que preocupava as pessoas desta forma. Tínhamos índices de seguranças até os anos 80 próximos aos de países desenvolvidos. Hoje estes índices triplicaram, passando a ser um tema preocupante”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, ao iniciar sua palestra.
Segundo o gestor público, a tese de que, com a evolução econômica e social a criminalidade e os homicídios diminuiriam, não se confirmou. “Somos o quinto ou sexto país no mundo com maior criminalidade. Países mais pobres que o Brasil não têm índices tão altos. É só analisar a realidade da Bolívia, Uruguai e Argentina”, analisou, ao citar o crescimento dos empregos e o aumento da criminalidade mesmo assim.
Conforme Michels, o problema da criminalidade não se resolverá rapidamente. Um dos motivos são as séries de problemas de equipamentos nas polícias. “Houve investimentos e melhorias materiais, mas os resultados não melhoraram, pelo contrário, têm aumentado”, destacou.
Segundo o secretário, há dois temas a serem enfrentados no RS. O primeiro é o sistema prisional, que não cumpriria sua finalidade, pela superlotação. O Estado tem um déficit de 10 mil vagas, com uma população carcerária de 30 mil ocupando um espaço destinado a 20 mil. “As facções de presidiários são fruto desta realidade. Os presos se protegem pelas facções e sai da prisão precisando da continuidade desta proteção. Ou seja, a prisão não cumpre com sua finalidade”, explicou Michels.
“Até o fim deste governo vamos desconstituir o Presídio Central da forma que existe hoje”, disse o secretário. Michels citou a cidade de Caxias do Sul, Canoas e Santa Cruz do Sul como exemplo positivo de projetos na área de Segurança Pública.
Debate com o público
O presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, pontuou em sua pergunta ao secretário que a educação é a base e que, mais que o emprego, é o que garante um Estado de desenvolvimento seguro. O sindicalista também ressaltou o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo Janta, o estatuto tem de cobrar deveres das crianças. Outro ponto referido foi o fato dos presidiários não trabalharem nos presídios. “Se há algo que une o RS, é a Segurança e a vida das pessoas. O trabalhador que não consegue dar sustento à sua família e percebe as cadeias aumentarem como depósitos de pessoas”, afirmou Clàudio Janta.
O líder comunitário Edson questionou a saída da comunidade da Bom Jesus como território de Paz. Laura Machado, da comunidade Eixo Baltazar, destacou que o ônibus do território da paz tem de circular em toda a área e não ficar fixado na Praça México.
“Hoje os menores de 16, 17 anos já praticam delitos. Esse é um tema de valorização da educação, mas temos que ter políticas de contrapartida. Se o plano do governo Brasil Carinhoso tiver o alcance que se pretende, talvez seja uma saída”, disse o secretário Michels. Ele também respondeu que o trabalho dos presos é uma reivindicação da sociedade. “Mas não tem onde eles trabalharem, dentro da prisão não há espaço. E não há demanda suficiente para preso ficar costurando bolas”, respondeu Michels.
Sobre os territórios da paz, o secretário afirmou que na época da situação da Bom Jesus, houve dificuldade de repasses de verbas, especialmente na execução dos recursos pelo Poder Municipal. “No caso das mães da paz, quando elas começaram a pegar a prática das ações, o governo federal não renovou os convênios”, disse o secretário.
O diretor da Força Sindical-RS e recém nomeado Superintendente Regional do Trabalho, Claudio Correa, entregou certificado de participação ao secretário Estadual de Segurança Pública Airton Michels.
Texto: Josemari Quevedo
Imagens: Daiana Rodrigues