Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Fiscalização fará plantão no Carnaval
por Ligiane Brondani | O comerciário poderá ligar das 9h às 19h30 e será atendido por um dos nossos fiscais de relações do trabalho.
A partir deste sábado, 6 de fevereiro, a fiscalização do Sindec-POA estará preparada para atender as demandas dos comerciários através plantão de atendimento telefônico. O comerciário poderá ligar para o telefone (51) 9215-5330 das 9h às 19h30 para fazer qualquer denúncia ou tirar dúvidas referentes à sua jornada de trabalho no período de Carnaval, que será atendido por um de nossos fiscais de relações do trabalho.
O plantão se estende até a terça-feira de Carnaval, 9 de fevereiro. É importante salientar que nesse dia será proibido o funcionamento do comércio. Conforme consta na cláusula 57ª da Convenção Coletiva, a norma também se aplica às empresas que tem acordo com o Sindicato.
Atenção!
O Sindec informa ainda que não haverá expediente no Sindicato na segunda-feira, 8 de fevereiro. Retornaremos nossas atividades na quarta-feira, 10 de fevereiro, em horário normal.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.