Estados não garantem pagamento do piso para professores
por Jousi Quevedo | O caso mais grave entre os Estados que ainda não sabem se conseguirão se adaptar é do Rio Grande do Sul, que tem o menor piso do País.
Professores de ao menos 11 estados ainda não têm garantias de receber o novo piso salarial da categoria, anunciado pelo Ministério da Educação na última semana. Os governos não garantem que vão cumprir o novo valor fixado em R$1.451 para jornada semanal de 40 horas. Entre eles, seis dizem que pretendem conceder o reajuste, mas sem data prevista. Cinco ainda analisam o impacto no orçamento, e não garante o cumprimento da medida. As informações são da Folha de S. Paulo.
Os Estados são: Rio Grande do Sul, Amapá, Alagoas, Santa Catarina, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná, Paraíba e Tocantins. O caso mais grave entre os Estados que ainda não sabem se conseguirão se adaptar é do Rio Grande do Sul, que tem o menor piso do País. A jornada fora da sala de aula, segundo pilar da lei, também é desrespeitada em ao menos 12 estados. De acordo com a lei, 33% da jornada dos docentes deve ser destinada a atividades extraclasse.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.