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Espaço do Trabalho no FS Temático debate liberdade sindical e práticas antissindicais
por Gabriella Oliveira | O presidente da Força Sindical-RS e Secretároi-gerla do Sindec-POA, Clàudio Janta, fez a abertura da oficina.
A oficina das centras sindicais "Um outro mundo é possível com trabalho decente", reuniu vários representantes dos trabalhadores, de diversas regiões do mundo para refletiram sobre o tema. A atividade foi dividida em três grandes temas e aconteceu na Usina do Gasômetro, nesta sexta-feira, 24.
O presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, fez a abertura da oficina e destacou a unidade das entidades para realizarem o evento.
Através das Centrais e dos nossos encaminhamentos, acreditamos que um novo mundo é possível" destacou. O dirigente ainda afirma que o este espaço irá discutir o tema principal que é o Trabalho Decente", destacou o sindicalista e vereador.
Para abordar o tema "Liberdade Sindical e Práticas Antissindicais", foi convidada a secretária de Mulheres da CUT Nacional, Rosane Silva. Ela afirmou que a Convenção 151 da OIT ainda não foi regulamentada. "Há dúvida sobre essa plena democracia que vivemos. Que democracia é essa que os trabalhadores não têm o direito de se organizar no local de trabalho?", questionou a dirigente.
Em seguida, o professor da Universidade Federal do Paraná, Sandro Lunardi, defendeu que não existe democracia sem democracia no ambiente de trabalho, liberdade de negociação e respeito ao direito de greve. "O Ministério Público é um grande aliado do movimento sindical em várias bandeiras", lembrou.
Para Lunardi, o que é fundamental destacar no tema é que inexiste de maneira clara, uma legislação que faça a criminalização dos patrões quando praticam atos antissindicais.
Portanto é fundamental que a classe trabalhadora estabeleça uma agenda de criminalização de ato sindical, que não é mais possível conviver com a ausência de liberdade sindical nos locais de trabalho", frisou.
Ainda segundo o professor, são elementos fundamentais para que os trabalhadores possa ser reconhecida a liberdade: a regulamentação do artigo 11 da constituição federal estabelecendo a organização do local do trabalho, os direitos dos trabalhadores exercitarem a greve sem qualquer intervenção judicial e especialmente sem terem direito de organizarem as suas atividades sindicais podendo fazer as negociações coletivas e estabelecendo as suas contribuições legitimamente decidida nas assembleias. sindical e terem proteções contra atos antissindicais.
Sérgio Bassoli, da CGIL da Itália, definiu a liberdade sindical como pilar fundamental de uma democracia. "Precisamos enfrentar o neoliberalismo e o poder das multinacionais, e a solução é a unidade das centrais sindicais a nível global", disse Bassoli.
Para concluir os debates acerca do tema, o venezuelano José Elias Torres, declarou que os meios de comunicação poderiam ser grandes aliados da democracia e da liberdade sindical.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”