Em todo o Comércio, empresários tem obrigação de fornecer Máscaras e EPIs aos funcionários
por Régis Araújo | Representante dos comerciários, o vereador Claudio Janta reforçou medidas para proteção dos trabalhadores e da população.
As máscaras e equipamentos de proteção individual deverão fazer parte da indumentária dos trabalhadores, não apenas no comércio, mas em todas as atividades que vierem a ser retomadas em Porto Alegre. A exigência já foi definida na última segunda-feira (27), através de uma emenda do vereador Claudio Janta ao projeto de retomada gradual das atividades, aprovado pela Câmara Municipal.
De acordo com a medida proposta pelo vereador, em "toda e qualquer atividade liberada para funcionamento deverão ser disponibilizados aos trabalhadores equipamentos de proteção individual". A emenda ainda lista os itens "protetor facial (face shield), luvas e máscaras", que deverão ser providenciados pelos empregadores aos seus funcionários. Os estabelecimentos, de acordo com o projeto, devem obedecer a uma série de outras normas, como a garantia do distanciamento e disponibilização de álcool em gel para uso dos trabalhadores e do público em geral.
Comerciário de profissão e dirigente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA), o vereador reforça que, além das exigências previstas na legislação, a sensibilização da sociedade para evitar as aglomerações é essencial para garantir a segurança de todos, em especial dos profissionais que seguem na ativa.
Parte do comércio, responsável pelo abastecimento dos itens de primeira necessidade, mantém as portas abertas desde que Porto Alegre aderiu ao isolamento social e, desde então, tem sido um trabalho contínuo para conscientizar as pessoas sobre a importância de permanecer em casa, evitar aglomerações, fazer uso das máscaras. São medidas de proteção para si mesmo, para as famílias e, também, para os profissionais – não apenas na saúde, mas no comércio", reforça ele.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.