A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência “tripartida” das Nações Unidas. Nela, governos, empregadores e trabalhadores estão representados com igualdade e independência, enquanto componentes essenciais do mundo do trabalho. O diálogo social tripartido representa um pilar importante da estratégia para um Trabalho Digno da OIT, definida na Declaração sobre Justiça Social, de 2008, empenhada em promover justiça social, desenvolvimento sustentável, empregos de boa qualidade e democratização das políticas económicas e sociais.
**BOAS PRÁTICAS **- As estruturas e as abordagens tripártidas devem, portanto, funcionar efetivamente em cada um dos Estados-membros. Entre as boas práticas laborais alcançadas através do diálogo social, destaque para a carga diária de trabalho de oito horas, a proteção da maternidade, as leis sobre o trabalho infantil e todo um conjunto de políticas destinadas a promover a segurança no local de trabalho e a harmonia nas relações laborais.
Na prática, o diálogo social depende da conquista de consensos, a partir da participação democrática dos agentes do mundo do trabalho, que são representantes dos governos, empregadores e sindicatos. O sucesso do diálogo social – que abrange todo o tipo de negociações e consultas, incluindo a mera troca de informação, entre as diversas partes interessadas - depende de estruturas e processos que têm potencial para resolver problemas econômicos e sociais importantes.****
MAIS PERTO DO TRABALHO DECENTE - Irani Nunes preside a Força Sindical do Amapá e o Sindicato dos Empregados em Derivados de Petróleo do Amapá e coloca a questão de forma particular, vendo na Conferência uma chance única de aproximar o contexto atual do Mundo do Trabalho para o extremo Norte do país. A sindicalista está convicta de que os temas abordados na I CNETD – como igualdade de oportunidades, saúde e segurança no trabalho – tem tudo a ver como a realidade de quem manuseia com produtos químicos e se expõe à periculosidade para realizar o trabalho, o que nem sempre é reconhecido pelo empregador.
“No Amapá, desenvolvemos uma campanha de conscientização voltada para o empresário e o governo, que pode adotar políticas públicas que beneficie a ambos os lados”, argumentou Irani Nunes. Para ela, “o principal do diálogo social é vermos o fim da lei da vantagem, quando um lado observa o outro e percebe que o benefício pode ser comum”.
O CAFÉ DA MANHÃ MOTIVADOR - Visão semelhante pode ser encontrada no campo patronal. Alvaro Furtado, sindicalista há 46 anos, apresenta um exemplo ilustrativo do amplo potencial ainda a ser explorado dentro do diálogo social. Ele cita uma negociação em que o sindicato laboral reivindicou o fornecimento de café da manhã para o setor supermercadista, o que não foi aceito por ele e por seus pares inicialmente. Na condição de presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga/SP), ele submeteu a proposta aos filiados, que a aprovaram por estreita margem de votos.
O resultado, no entanto, foi surpreendente: o café da manhã (fornecido àqueles que chegassem dez minutos antes do começo do expediente) se tornou um elemento motivador para os trabalhadores, o que resultou diretamente na produtividade dos estabelecimentos.
TRÊS É MELHOR - A boa expectativa relativa aos progressos na I CNETD, em razão do trabalho desenvolvido dentro da Central e junto à OIT, com respeito à promoção da tese do Trabalho Decente, apresentada por Nilton Neco – presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, secretário nacional de Relações Internacionais da Força Sindical e membro do Conselho de Administração da OIT – tem tudo ver com a questão do diálogo social.
O dirigente declarou a crença no que o movimento sindical mirava dentro de um prazo limite até é 2015, ano em que serão apresentados os resultados palpáveis da aplicabilidade da Agenda do Trabalho Decente. Todavia, a realização de uma conferência desse porte no Brasil é tida por ele como “um marco histórico”, por demonstrar a capacidade que temos de realizar o diálogo tripartite e de medir sua aplicabilidade, com políticas públicas que avancem em questões históricas.
“É verdade que o Brasil viu diminuída a incidência de trabalho infantil e do análogo ao escravo, mas é preciso ir além dentro dos temas prioritários, como distribuição de renda, combate à miséria e um meio ambiente de trabalho adequado. Esperamos que os documentos produzidos na I CNETD da apontem caminhos”, relevou Nilton Neco.
Fonte: Renato Ilha/ Força Sindical Nacional