Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Desafios da Segurança do Trabalho em 2012
por Jousi Quevedo | Dos desafios que ficaram pendentes do ano é destaque a NR que trata do trabalho em altura a qual nos traz dois importantes objetivos a serem cumpridos objetivos a serem cumpridos.
Cada ano que começa apresenta novos desafios. Estes podem ser aqueles que ficaram pendentes no ano anterior, os que a cada ano se espera resolver e não conseguimos e ainda há aqueles desafios que aparecem ao longo do ano.
Na área de segurança do trabalho não é diferente e para este ano temos alguns desafios para os profissionais do setor, sejam eles representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. O objetivo é o mesmo: "prevenção de acidentes e doenças do trabalho".
Dos desafios que ficaram pendentes do ano destaco a NR que trata do trabalho em altura a qual nos traz dois importantes objetivos a serem cumpridos. Sendo que o primeiro é a sua publicação e o segundo é sua aplicação por parte das empresas. Esta norma deverá detalhar melhor as condições adequadas para que um trabalhador realize seu trabalho em altura com segurança, o que até então é razoavelmente realizado nas grandes empresas da construção civil mas é ignorado por muitas empresas de manutenção, instalação de equipamentos (corriqueiros ao nosso dia a dia como internet e telefonia) e até mesmo limpeza.
Existem também aqueles desafios que surgem ao longo do ano porém um deles é fácil prever que é tocar as grandes obras que vem sendo realizadas em todo país com uma gestão de segurança do trabalho voltada para prevenção principalmente e não apenas para correção depois que graves acidentes ocorrem.
E por último o maior de todos os desafios que é trabalhar a cada ano para que os números de acidentes e doenças do trabalho sejam cada vez menores, pois todos esperam voltar para suas casas ao final de uma jornada de trabalho íntegros e com saúde. Esse é o 2012 que nos espera.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”