Debate sobre doenças e acidentes de trabalho precisa evoluir para medidas efetivas

Integrantes da Força Sindical-RS, da Fetracos e do Sindec-POA participaram da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira. O tema em debate foi "Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais", proposto pelo deputado estadual Miki Breier (PSB). Participaram na mesa do evento representantes de sindicatos e centrais, da Secretaria Estadual do Trabalho e da Saúde, do Cremers e do Ministério Público.

O debate abordou maneiras de prevenção de problemas e doenças ocupacionais e o que falta ao Estado, sindicatos e empresas fazerem. No RS, em uma semana em abril, cinco trabalhadores perderam a vida durante a realização de seu ofício. Dados apontados no debate, dão conta que, por dia no país, oito óbitos são contabilizados em decorrência de acidentes de trabalho.

Dentre as categorias mais atingidas pelas doenças, estão metalúrgicos e agricultores. As doenças mais comuns são as LER/DORTs e as de fundo psicológico.

Pelo Sindec-POA e Força Sindical, o técnico em Segurança do Trabalho Osvaldo de Oliveira levantou questionamentos sobre os recentes acidentes que vitimaram profissionais da imprensa em momento de trabalho. Falou que em Porto Alegre 106 mil comerciários enfrentam os desafios do Mundo do Trabalho e estão expostos principalmente a riscos de desenvolver doenças emocionais. Segundo Osvaldo, há uma enorme resistência em caracterizar problemas psicológicos como doença do Mundo do Trabalho. "Muitos estão expostos a metas de venda, pressão e stress. O INSS demora para reconhecer o problema. Além disso, poucos casos conseguem ser apontados como problemas em decorrência do trabalho", disse.

As autoridades presentes apontaram que essas mudanças a nível de INSS e caracterização de doenças psiquiátricas e da coluna passam por um novo entendimento, de atualização e de mudança na lei.

Cabe aos trabalhadores e Estado pressionarem para que as mudanças ocorram", disse Iseu Millman, representante do Cremers.

Também foi cobrado que os recursos do governado estadual destinados à saúde contemplem investimentos especificamente na saúde do trabalhador.

Conforme o vice-presidente da Fetracos, Dionísio Mazui, a comissão está de parabéns pela vontade, mas ressaltou que medidas devem começar a ser tomadas. "Muitas situações poderiam ter sido abordadas. O Fórum de Saúde do Trabalhador não estava presente e é uma ferramenta necessária para que se produza um bom debate e para que se contestem dados que foram trazidos hoje e que sabemos que não refletem tanto a realidade dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. Além da questão da ausência de notificações das doenças ocupacionais", afirmou Dionísio, ao referir que os problemas de saúde do trabalhador já estão em uma dimensão muito maior do que a apresentada no painel.

Texto: Josemari Quevedo

Imagens: Cintia Rodrigues