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Debate sobre doenças e acidentes de trabalho precisa evoluir para medidas efetivas
por Jousi Quevedo | O debate abordou maneiras de prevenção de problemas e doenças ocupacionais oferecer meios de combater acidentes de trabalhos, entre outros temas.
Integrantes da Força Sindical-RS, da Fetracos e do Sindec-POA participaram da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira. O tema em debate foi "Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais", proposto pelo deputado estadual Miki Breier (PSB). Participaram na mesa do evento representantes de sindicatos e centrais, da Secretaria Estadual do Trabalho e da Saúde, do Cremers e do Ministério Público.
O debate abordou maneiras de prevenção de problemas e doenças ocupacionais e o que falta ao Estado, sindicatos e empresas fazerem. No RS, em uma semana em abril, cinco trabalhadores perderam a vida durante a realização de seu ofício. Dados apontados no debate, dão conta que, por dia no país, oito óbitos são contabilizados em decorrência de acidentes de trabalho.
Dentre as categorias mais atingidas pelas doenças, estão metalúrgicos e agricultores. As doenças mais comuns são as LER/DORTs e as de fundo psicológico.
Pelo Sindec-POA e Força Sindical, o técnico em Segurança do Trabalho Osvaldo de Oliveira levantou questionamentos sobre os recentes acidentes que vitimaram profissionais da imprensa em momento de trabalho. Falou que em Porto Alegre 106 mil comerciários enfrentam os desafios do Mundo do Trabalho e estão expostos principalmente a riscos de desenvolver doenças emocionais. Segundo Osvaldo, há uma enorme resistência em caracterizar problemas psicológicos como doença do Mundo do Trabalho. "Muitos estão expostos a metas de venda, pressão e stress. O INSS demora para reconhecer o problema. Além disso, poucos casos conseguem ser apontados como problemas em decorrência do trabalho", disse.
As autoridades presentes apontaram que essas mudanças a nível de INSS e caracterização de doenças psiquiátricas e da coluna passam por um novo entendimento, de atualização e de mudança na lei.
Cabe aos trabalhadores e Estado pressionarem para que as mudanças ocorram", disse Iseu Millman, representante do Cremers.
Também foi cobrado que os recursos do governado estadual destinados à saúde contemplem investimentos especificamente na saúde do trabalhador.
Conforme o vice-presidente da Fetracos, Dionísio Mazui, a comissão está de parabéns pela vontade, mas ressaltou que medidas devem começar a ser tomadas. "Muitas situações poderiam ter sido abordadas. O Fórum de Saúde do Trabalhador não estava presente e é uma ferramenta necessária para que se produza um bom debate e para que se contestem dados que foram trazidos hoje e que sabemos que não refletem tanto a realidade dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. Além da questão da ausência de notificações das doenças ocupacionais", afirmou Dionísio, ao referir que os problemas de saúde do trabalhador já estão em uma dimensão muito maior do que a apresentada no painel.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.