A questão do diálogo social deu a tônica aos pronunciamentos feitos na abertura da I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que se realiza entre os dias 08 e 11 de agosto, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasilia.
Dirigentes nacionais da Força Sindical ocuparam as primeiras filas do auditório diante da mesa, com destaque para Luiz Carlos Motta, tesoureiro nacional; Nilton Neco, secretário de Relações Internacionais e diretor da OIT, João Inocentini, presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Maria Auxiliadora dos Santos, secretária de Políticas para Mulheres; Ruth Coelho Monteiro, secretária de Cidadania e Direitos Humanos e Jefferson Tiego, secretário da Juventude. Junto aos dirigentes da Central, o titular da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz, no evento representando o governador Geraldo Alckmin.
O tema foi salientado pela diretora do Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e Caribe, Elisabeth Tinoco, ao saudar os delegados que praticamente lotavam o auditório em que ocorria a solenidade. Ela exaltou a importância do diálogo social como política de estado e manifestou a vontade de aprender e compartilhar com os brasileiros a experiência resultante daquela troca.
RELAÇÕES DE TRABALHO - Falando pelos empregadores, Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, destacou o papel das relações de trabalho para a sociedade. Conforme disse - bem reguladas, tais relações estimulam o progresso; mal reguladas, produzem distorções fiscais e burocracia, e equilibradas, geram economias robustas e desenvolvimento social. O empresário reclamou do excesso de regulamentação, que – na visão dele – “restringe o ingresso no mundo formal”. O líder da CNI visualizou a busca de consenso como o desfio a ser vencido, fazendo menção ao quarto objetivo da tese do Trabalho Decente: o tripartismo e o diálogo social, “com base de princípios de boa fé e respeito mútuo”.
Coube ao presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, a tarefa de falar em nome das cinco centrais sindicais brasileiras. O sindicalista relevou o momento de crise mundial e o fracasso do regime neoliberal estampado na Europa, advertindo que o corte de direitos ensaiado no Velho Mundo não será admitido no Brasil. “Nem tentem!”, avisou, ao apresentar números preocupantes do desemprego na Espanha, em que há 25% de trabalhadores fora do mercado, dos quais 47% de jovens sem emprego. Ao vislumbrar a crise no Brasil, Freitas evocou a capacidade criativa e a ousadia que julga necessárias para a gravidade do momento.
MEDIDAS – Ao resgatar a crise de 2008, Vagner Freitas citou medidas de impacto na economia brasileira que foram tomadas pelo governo - como proposta das centrais – que ampliaram o mercado interno e a renda, ainda fortalecendo a agricultura familiar. Ele afirmou que no contexto atual, a Agenda do Trabalho Decente assume papel essencial contra o cenário desanimador anunciado pela crise. Medidas como regulamentação da PEC do trabalho escravo e da terceirização, controle da rotatividade da mão de obra (que no Brasil é de 20%) e ratificação das Convenções 158 (contra a demissão imotivada) e 151 (do direito de greve do funcionalismo público), além da adoção do Contrato Coletivo de Trabalho, são medidas próprias para a atual conjuntura. Freitas ainda disse que a organização por local de trabalho não significa a perda do controle por parte dosa empresários, mas “uma possibilidade pontual de resolver conflitos satisfatoriamente”.
TUMULTO – A ênfase no tema do diálogo social por parte do ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, não impediu a manifestação ruidosa de ativistas da Central única dos Trabalhadores, que o vaiaram durante o pronunciamento que fez. Sem parar de falar, o ministro lembrou que “democracia se constrói na contradição, com respeito e capacidade de se manifestar e ouvir”. Carvalho resgatou o fato de as ações do governo terem promovido a inclusão de 40 milhões de brasileiros nos últimos nove anos e que nenhuma carreira do serviço público ficou sem receber aumento acima da inflação. “É preciso pensar em quem não tem estabilidade no emprego”, disse Gilberto Carvalho ao encerrar sua fala.
Solidário ao colega de governo, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, reforçou as palavras sobre o valor do diálogo social como opção para a superação das divergências. Ele deu ênfase ao rompimento de um ciclo de dependência a partir da crise de 2008, quando – na visão que externou – o governo passou a investir no povo, elevando renda e consumo. Ao cumprimentar os delegados - “os protagonistas da Conferência” – o ministro deu por aberta a I CNETD.
Fonte: Renato Ilha/ Força Sindical Nacional