Convocações da categoria dos trabalhadores no comércio.
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Comerciários aprovam prestação de contas em assembleia
por Gabriella Oliveira | Encontro aconteceu nesta quinta-feira (27) de forma híbrida.
Na última quinta-feira (27) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2023 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Compuseram a mesa de trabalhos o Secretário-geral Claudio Janta que, na ausência do Presidente Nilton Neco em virtude de estar representando a Central em evento da OIT, presidiu a assembleia. Também o Tesoureiro Américo Cordeiro, o Diretor Luis Carlos Barbosa e a contadora Maria Elisabete Rodrigues.
O tesoureiro Américo Cordeiro apresentou a prestação de contas. Também houve a exposição do parecer do conselho fiscal e logo os comerciários votaram por escrutínio secreto. Os votos foram apurados pela Drª Carmen Pinto, assessoria jurídica do Sindec-POA.
Janta destacou a atuação do Sindec diante dos últimos acontecimentos que afetaram o Estado.
O sindicato foi precursor na época do Covid, elaborando uma convenção coletiva específica e agora, mais uma vez, esteve à frente sendo a primeira entidade a fazer um acordo emergencial para conter o impacto das enchentes no setor", relatou Janta.
O dirigente alertou que o setor do comércio foi o mais afetado e que o pior cenário ainda está por vir. "Continuamos cobrando ações efetivas do governo, como um benefício emergencial que foi implantado na pandemia, por exemplo, para garantir os empregos e a renda", disse.
Janta ainda reiterou que o Sindec está realizando a entrega das doações enviadas pela Força Sindical Brasil ao Estado e agradeceu à Central pela mobilização que está auxiliando muitos comerciários a recomeçarem suas vidas.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.