Convocações da categoria dos trabalhadores no comércio.
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Comerciários aprovam contribuição sindical em Assembleia Geral
por Régis Araújo | Trabalhadores deliberaram na noite de ontem sobre desconto da contribuição, considerada vital para a manutenção do sindicato.
As alterações na contribuição sindical foram colocadas em debate pelos comerciários de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (8). Com o auditório da sede lotado, a categoria aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária, a concessão de autorização coletiva e o desconto em folha da Contribuição Sindical.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, iniciando após a segunda chamada, marcada para às 19h30, conforme edital de convocação, que foi lido pelo secretário-geral, Clàudio Janta. Em sua manifestação, Neco reforçou a importância de todas as ações empreendidas pelo sindicato e a necessidade de manter a entidade fortalecida para a garantia dos direitos conquistados por todos os trabalhadores e seguir na luta por avanços.
A contribuição sindical deverá ser descontada no mês de março de 2018, na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho, nos termos dos artigos 578, 579, 580 e 582 da nova Consolidação das Leis do Trabalho. As alterações sobre o procedimento de desconto, que deve ser autorizado ou não, de forma coletiva, prévia e expressa pelos trabalhadores, foram estabelecidas a partir da Reforma Trabalhista, sancionada no ano passado.
O grande argumento usado era que a Reforma Trabalhista geraria novos empregos, mas o que a gente viu foi o desemprego seguir aumentando, assim como a precariedade no local de trabalho e a informalidade. É essa realidade que estamos vivendo no nosso país, mesmo com essa reforma, que não veio para melhorar a vida do trabalhador e sim piorar" avaliou Neco.
Também compuseram a mesa os diretores Américo Cordeiro, Clàudio Janta, a advogada Carmen Pinto e o presidente em exercício da Fetracos-RS Dionísio Mazui.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.