Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Com retomada das atividades no comércio Sindec intensifica fiscalização
por Régis Araújo | Com a liberação por Decreto Municipal da reabertura do comércio em Porto Alegre na última terça-feira (05).
O Sindec intensificou o trabalho que já vinha realizando nos supermercados e farmácias, serviços que não tinham parado as atividades por serem considerados essenciais.
O dia foi de intensa Fiscalização das equipes nos bairros e centro, para garantir que os estabelecimentos estejam cumprindo com todas as medidas de segurança e proteção aos trabalhadores e, consequentemente aos clientes. Também houve fiscalização para assegurar que empresas que não tiveram a reabertura liberada estivessem cumprindo com a determinação.
Na terça-feira o Sindec-POA também retomou o atendimento presencial na sede da entidade, observando as normas de segurança. Contudo a Diretoria alerta que os canais de atendimento remoto continuam ativos e por isso se dirijam ao sindicato se o atendimento presencial for extremamente necessário.
Comércio liberado
O decreto 20.564, publicado pela prefeitura no sábado (02), estabeleceu os detalhes para que autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas possam voltar a trabalhar presencialmente. Continuam proibidos de abrir os shopping centers e centros comerciais, Mercado Público, casas noturnas, pubs e boates, entre outros - mesmo que sejam microempresas. As microempresas poderão funcionar a partir das 9h.
Fica obrigatório o distanciamento de dois metros para trabalhadores e clientes dos estabelecimentos que se enquadram nas regras, higienização do ambiente e disponibilização de álcool gel, além de fornecimento de máscaras aos trabalhadores para uso no transporte coletivo.
Na noite desta segunda-feira (29 de junho), os comerciários e comerciárias aprovaram a prestação de contas do exercício de 2025 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA, durante Assembleia realizada em formato híbrido, com participação presencial e virtual.
O presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou, representando a Força Sindical, da reunião de encerramento do Grupo de Trabalho Tripartite do Comércio Varejista, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que debateu o aperfeiçoamento da Portaria MTE nº 3.665/2023, responsável por regulamentar o trabalho no comércio aos feriados.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.