Desde o início da quarentena em Porto Alegre, o SPC recebeu centenas de denúncias referentes a estabelecimentos abertos irregularmente, descumprindo o decreto municipal, bem como, de serviços essenciais funcionando sem garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.
Através da ação do SPC, que integra os setores de Fiscalização, Segurança e Medicina do Trabalho e Apoio Jurídico, o sindicato tem garantido a devida assistência aos comerciários.
Demissões no comércio
A Paquetá anunciou uma série de demissões tendo como justificativa a crise causada pela pandemia da Covid-19. A informação é de que 1500 trabalhadores foram demitidos em toda a região, sendo 128 da base do Sindec-POA. Na última sexta-feira (24) o sindicato participou de uma audiência de conciliação por videoconferência com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e depois de longo debate, dentre outros acordos, ficou acertado que a empresa vai efetuar o pagamento das verbas rescisórias em parcelas. O Sindec agora irá apresentar a proposta aos trabalhadores que irão decidir sobre a mesma no prazo de 15 dias. Importante ressaltar que qualquer documento assinado anteriormente pelos trabalhadores, não tem mais validade, portanto o sindicato segue prestando a assistência jurídica necessária para evitar prejuízos aos comerciários.
Saúde e Segurança no comércio é essencial
Centenas de reclamações recebidas pelo sindicato, denunciando supermercados que não estavam adotando medidas de proteção e segurança para os seus funcionários, resultaram na fiscalização do Sindec-POA e na aplicação das exigências. As empresas passaram a fornecer EPI’s aos trabalhadores, além de adotarem procedimentos de distanciamento entre os clientes.
Nesta terça-feira (28) uma equipe esteve nas lojas do Carrefour verificando se os comerciários estão recebendo os equipamentos de proteção adequados e felizmente os procedimentos adotados estão em conformidade com as orientações do sindicato. No Super Hoffmann, na zona sul, além das medidas de proteção, a fiscalização averiguou a situação do funcionamento do refeitório após receber denúncias de que a empresa estava proibindo o uso do local sem oferecer uma alternativa aos funcionários. No momento da ação, verificou-se que o supermercado segue disponibilizando o espaço, tomando os devidos cuidados; apenas cancelou o fornecimento de almoço após autuação da Vigilância Sanitária em virtude do combate ao coronavírus; sendo de responsabilidade dos funcionários levarem sua própria refeição. O sindicato segue atento a este caso.