A posse do novo superintendente regional Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul ocorreu nesta segunda-feira no auditório da SRTE/RS, em Porto Alegre. Assumiu Claudio Correa no lugar de Heron de Oliveira. Sindicalista oriundo da categoria dos comerciários, Correa tem como desafio promover e efetivar políticas de qualificação profissional e garantir segurança e condições dignas de trabalho. Correa atuava, antes de assumir o cargo, como diretor no Sindec-POA e Força Sindical-RS.
A cerimônia contou com a presença massiva do movimento sindical do Estado, com as principais lideranças da CUT, UGT, CGTB, CTB, Nova Central e Força Sindical-RS, além das principais entidades representativas dos trabalhadores e empresarias de todos os segmentos e categorias, incluindo Ministério Público do Trabalho, FIERGS e entidades de professores. As centrais se colocaram à disposição do superintendente na realização dos desafios da nova função, uma vez que o Ministério do Trabalho passa pela reativação de funções e estancamento do processo de desmonte pelo qual passava.
Dentre as autoridades políticas que prestigiaram a posse estavam o prefeito José Fortunati; o secretário municipal do Trabalho, Pompeo de Mattos; o secretário estadual do Trabalho e Ação Social, Luís Augusto Lara, que representou o governador Tarso Genro; o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta; a deputada estadual Juliana Brizola, que também representou Alexandre Postal, presidente da ALRS; o ex-governador Alceu Collares; e o deputado federal Giovani Cherini.
Representando a ministro do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, também integrou a mesa da solenidade o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller, que comentou o fato de um representante dos trabalhadores ser superintendente do Trabalho. “É muito importante que os movimentos sociais, neste caso o movimento sindical, assumam com o governo a responsabilidade de gerir os programas que dizem respeito à sociedade brasileira, em especial aqueles que dizem respeito à qualificação profissional que afeta a Diretoria de Inclusão Produtiva do MDS”, afirmou Müller. Conforme o representante do MDS, a relação entre os ministérios do Trabalho e Desenvolvimento Social é de parceria em continuidade ao trabalho um do outro. “A partir da capacitação pelos programas sociais de governo, as pessoas precisam necessariamente ser encaminhadas para o Ministério do Trabalho. A participação, então, do Ministério do Trabalho é disponibilizar as estruturas do Sistema Nacional do Emprego (Sine) para intermediar, o que é fundamental”, explicou.
O elo entre os dois ministérios é o que possibilita o acesso. “Essa parceria é que vai garantir o encaminhamento aos postos de trabalho que hoje estão abertos na economia justamente por que faltam trabalhadores qualificados, o que não significa falta de escolaridade, mas sim saber ou não saber fazer determinada função”, destacou, citando o Pronatec (Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego) como via de acesso à qualificação profissional, mas que enfrenta gargalos.
A Superintendência Regional do Trabalho tem o papel de ligar os trabalhadores, os empresários, a qualificação do trabalho e a segurança no desempenho de funções no entender do secretário municipal do Trabalho, Pompeo de Mattos. “O Município tem essa proximidade também, porque o Sine municipal está ligado diretamente ao Ministério do Trabalho e à Superintendência”, disse. Para Pompeo, a posse de Correa é muito bem recebida. “É alguém que conhece a realidade e vive o dia a dia, as angústias e a necessidades do trabalhador. O sindicalista é o que tem o tato de estabelecer canais de negociações entre empresários, empreendedores e trabalhadores”, destacou.
O ex-governador Collares destacou sua satisfação em estar junto aos trabalhadores, na posse de um trabalhador. “O trabalho é o que gera riqueza, por isso até o trabalho informal deve ser levado em consideração porque a pessoa que o faz quer um emprego, quer a segurança desta renda e desta função”, disse, sendo aplaudido. O ex-governador destacou a responsabilidade do novo superintendente. “Claudio, tu sabes da responsabilidade que tem pela frente porque o Ministério e tudo o que foi criado sobre o Trabalho é obra do Getúlio Vargas”, disse, em sua saudação a Correa.
Em seu discurso, o prefeito Fortunati citou como desafios a serem enfrentados dentro das políticas de pleno emprego a igualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho e a erradicação do trabalho infantil: “As mulheres ainda continuam sendo discriminadas, com a formalização no Mundo do Trabalho do gênero feminino ainda precisando de avanços, em termos de remuneração e de direitos”, ressaltou. “É um momento de reflexão sobre os avanços que ainda temos de construir”, resumiu Fortunati.
O secretário estadual do Trabalho e Ação Social, Luís Augusto Lara, parabenizou Correa e concordou com o prefeito sobre um momento importante para o enfrentamento de novos desafios. Ele falou do processo de falência das estruturas do Trabalho no país e da mudança neste panorama. “O sucateamento que houve nas últimas décadas não somente no MTE, mas também na Secretaria Estadual a ponto de ter sido extinta, foi estancado. Agora, percebemos que este processo apresenta uma curva ascendente contra o sucateamento, com previsão de concursos e recursos depois de 22 anos, com 150 novos servidores no Sine do RS”, declarou o secretário. “Estamos remontando a estrutura da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)”, disse.
Em sua fala, representando a ALRS, a deputada Juliana Brizola elogiou a postura de Claudio Correa. “Quero colocar a Assembleia à disposição desta Superintendência e dizer que somos parceiros pelo desenvolvimento do povo gaúcho”, declarou a deputada. Sobre a fragilidade do MTE, Juliana afirmou que a presidente “Dilma Rousseff deu carta branca para o novo ministro resgatar o protagonismo político do Ministério do Trabalho”.
O diretor da Força Sindical-RS Luis Carlos Barbosa afirmou que os trabalhadores contam agora com um superintendente vinculado ao conjunto dos trabalhadores e que luta pela garantia da vida e dos direitos dos trabalhadores. “Em nome da Força Sindical, quero dizer que não podemos mais conviver com o número de acidentes de trabalho, por falta de equipamentos de proteção, mortes por falta de segurança, de investimentos. Estamos contigo nesta luta, Claudinho”, declarou.
Após os discursos o novo superintendente falou sobre os objetivos e metas do Ministério do Trabalho e Emprego por meio da SRTE/RS.
Acidentes de Trabalho
Um dos maiores problemas atualmente no Mundo do Trabalho são os sucessivos acidentes de trabalho. Correa disse que uma das primeiras medidas será combater a falta de segurança. “Há muitos acidentes acontecendo na construção civil e na indústria de transformação. Os números são altos e precisamos baixar estes índices. Fundamentalmente, também temos problemas a enfrentar na informalidade, que alimenta estes números. Precisamos combater os acidentes em defesa da vida do trabalhador”, projetou Correa.
Desemprego
Contra o desemprego que vem assolando setores tradicionais da economia, como a indústria calçadista, Correa disse que a meta do Ministério do Trabalho é investir na formalização e na profissionalização. “Através de escolas técnicas e projetos que vamos formar trabalhadores com garantias no mercado do trabalho e com qualificação. No desenvolvimento do trabalho Estado e do país, é necessário articular projetos profissionalizantes a partir da educação básica para as etapas sequentes”, argumentou. O superintendente também garantiu empenho para garantir papel regulador da SRT/RS em fiscalizações e cumprimentos da Legislação Trabalhista.
Trabalho Decente
Segundo o superintendente, o movimento sindical vem sendo importante para o sucesso das metas do governo federal. Neste sentido, ele lembrou que os trabalhadores não lutam apenas por renda, mas sim por cidadania e direitos. “O governo está dando uma dinâmica muito grande, se preocupando em assistir os menos assistidos, o que é fundamental para o processo de crescimento, combatendo crises, com desenvolvimento. Queremos promover a garantia também de uma vida em sua amplitude, com acesso e cidadania através do Trabalho Decente. Quem constrói o país merece viver com Trabalho Decente”, afirmou.
**Texto: Josemari Quevedo
Imagens: Daiana Rodrigues**