Centrais rejeitam proposta do governo de isenção tributária em PLR
por Jousi Quevedo | A proposta feita pelo governo foi negada pelos sindicalistas, que desejam a isenção de Imposto de Renda para PLRs de até R$ 12 mil. Uma nova reunião entre centrais e governo deve ser realizada na semana que vem.
O governo ofereceu às centrais sindicais isenção total de Imposto de Renda (IR) para participações sobre lucros e resultados (PLR) de até R$ 5 mil. Para PLRs entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, a alíquota do IR seria de 7,5%. Já para PLRs de R$ 7,5 mil a R$ 8,5 mil, a alíquota do imposto seria de 15%. As PLRs entre R$ 8,5 mil e R$ 10 mil seriam tributadas em 15% de Imposto de Renda e, acima de R$ 10 mil, as PLRs embolsadas pelos trabalhadores seriam tributadas em 27,5%, faixa máxima de tributação.
A proposta feita pelo governo foi negada pelos sindicalistas, que desejam a isenção de Imposto de Renda para PLRs de até R$ 12 mil. Uma nova reunião entre centrais e governo deve ser realizada na semana que vem.
O Valor teve acesso à proposta feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ministro Gilberto Carvalho, secretário da Presidência, aos líderes das seis maiores centrais sindicais do país (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB). A reunião no Palácio do Planalto começou às 11 horas e acaba de terminar.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.