Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
Navegação principal do site
Logotipo do sindicato
Centrais e OIT debatem liberdade sindical com o governo
por Gabriella Oliveira | Caso não haja um acordo, a OIT tomará uma decisão sobre a reclamação feita pelas Centrais.
A Força Sindical e as demais Centrais, com a assessoria técnica da OIT (Organização Internacional do Trabalho), debateram com as Confederações patronais, com a Justiça do Trabalho, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o governo federal a interferência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do MPT nas negociações coletivas, em especial no que se refere às demissões de dirigentes sindicais – limitação no entendimento, por parte do TST, quanto à estabilidade desses dirigentes –, além das denúncias já feitas pelas entidades sindicais sobre os interditos proibitórios concedidos pela Justiça do Trabalho, que inviabilizam e ferem o direito de greve.
Houve consenso para a criação de uma mesa de entendimento com a assessoria técnica da OIT para se chegar a uma conclusão", declara Nilton Neco da Silva, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical. Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical, diz que "a interferência do Ministério Público do Trabalho e do TST nas negociações e acordos coletivos fere a liberdade sindical", observa Serginho.
Neco informa que os próximos passos são: um prazo de sessenta dias para a instalação do grupo que vai negociar com a assistência técnica da OIT, e outro prazo, de 180 dias, para que se possa chegar a uma conclusão. Caso não haja um acordo, a OIT tomará uma decisão sobre a reclamação feita pelas Centrais.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) convida todos os comerciários a se unirem em mais uma grande mobilização em defesa de melhores condições de trabalho.
Firmamos convênio com a UniLaSalle para os cursos de Graduação e Pós na modalidade EAD semi presenciais e/ou online para os associados e demais Comerciários.