Carta do FSM Temático de Porto Alegre concentra pontos de destaque para debate na Tunísia
por Gabriella Oliveira | Documento resume principais debates realizados no evento brasileiro e solicita fórum mundial para Porto Alegre em 2015.
A organização do FST divulgou nesta segunda-feira, 1º, a Carta do Fórum Social Temático de Porto Alegre - Brasil, ao Fórum Social Mundial de Tunis - Tunísia. O documento condensa os principais pontos de debate do evento em Porto Alegre, sob o enfoque do tema "Democracia, Cidades, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Decente".
Dentre os destaques, as Centrais Sindicais que debateram no palco Mundo do Trabalho denfenderam a participação na "construção e execução de um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho". Assim, as entidades, de forma unificada, convocam os trabalhadores para uma marcha em Brasília, a ser realizada no dia 6 de março, em prol de bandeiras como o crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; a valorização do Trabalho Decente com igualdade e inclusão social; o Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; democracia com efetiva participação popular; soberania e integração internacional e também os direitos sindicais e negociação Coletiva.
Agradecimento
O presidente do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial Porto Alegre, Lélio Falcão, divulgou também uma nota de agradecimento. Ainda que "com o seu brilhantismo ofuscado pelo lamentável, e totalmente indesejável, fato ocorrido em Santa Maria", o texto destaca a contribuição de todas as entidades participantes, a participação do público nas atividades e oficinas integrantes e a troca de experiências.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”