A Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado (Federasul) pautará suas reivindicações para 2009 nos cortes de gastos governamentais. Ontem, ao apresentar as perspectivas da economia para o próximo ano, o presidente da entidade, José Paulo Dornelles Cairoli, falou da importância de Estado e municípios reduzirem suas despesas para desonerarem o setor produtivo e ajudarem a amortecer os efeitos da crise internacional.
"Não adianta esperar que apenas a União tome medidas para conter a crise: todos os níveis do governo devem fazer o mesmo", defendeu. Cairoli usa como argumento os efeitos do pacote de benfeitorias anunciado pelo governo Federal na semana passada, que sacudiram o consumo imediatamente - o movimento nas concessionárias de automóveis, por exemplo, foi intenso no final de semana. "Estes efeitos nos encorajaram a ampliarmos as reivindicações junto aos municípios, e já orientamos as ACIs (associações comerciais e industriais) a ampliarem as negociações nas cidades onde atuam", disse Cairoli. A Federasul entende que as prefeituras devem abrir mão de parte de impostos como IPTU e ISSQN para estimular o varejo e evitar demissões - afinal, mais da metade dos empregos formais no Estado estão no comércio e nos serviços.
O desafio da Federasul, no entanto, será quebrar a barreira dos novos prefeitos quanto à renúncia fiscal. "O discurso da maioria é de que não há de onde cortar (gastos), mas defendemos que haja um esforço maior, especialmente em gasto de custeio e com pessoal", falou. No caso de Porto Alegre, ele alega haver espaço maior para que se negocie enxugamento. A reeleição do prefeito José Fogaça poderia facilitar o processo, tendo em vista que não haverá o tradicional período de transição de governos.
Ao governo do Estado, caberia a revisão de alíquotas de ICMS em setores estratégicos para a economia gaúcha. "Estamos em constante contato com o governo do Estado, e nossa cobrança será para que haja mais corte de gastos com pessoal e redução tributária", observou o dirigente. Em esfera federal, a entidade protesta pela redução nas taxas de juros, desoneração de folha de pagamento e novas metas de aperto fiscal.
O cenário traçado para 2009 é de desaceleração da economia, embora o Rio Grande do Sul e o Brasil estejam em um patamar positivo nesta oportunidade em relação a crises passadas. A expansão do crédito, do salário mínimo e do emprego nos últimos anos, aliado a programas de distribuição de renda, deverá garantir musculatura para a economia sobreviver à turbulência em 2009 - mesmo que no primeiro semestre os efeitos da crise sejam agravados pela redução de crédito e pelo desemprego.
"Sairemos mais fortalecidos desta crise, e já em 2010 estaremos em uma condição mais favorável economicamente", previu Cairoli. Expondo dados da pesquisa Focus, do Banco Central, a Federasul prevê crescimento do PIB de 2,5% em 2009 e inflação de 5,2%. A previsão da taxa de juros ao final do próximo ano é de 13,25%, com taxa de câmbio de R$ 2,20 e balança comercial positiva em US$ 14 bilhões.
O consultor econômico da Federasul, André de Azevedo, observou, no entanto, que o Estado é mais sensível à crise por sua característica exportadora e pelo adiamento de investimentos de grande porte - apenas no setor de papel e celulose, R$ 11,5 bilhões em aportes serão adiados. "O Estado está mais preparado para lidar com a crise, mas, por suas características econômicas, sentirá seus efeitos", observou.
É preciso separar marketing da realidade, diz dirigente
O badalado ajuste fiscal do governo do Rio Grande do Sul leva em si uma boa dose de marketing, criticaram ontem os membros da Federasul. Levantamento da entidade aponta que dois terços do aumento de arrecadação se deu por motivos conjunturais - que independem do governo -, como inflação e bom desempenho de agronegócio. Apenas um terço da ampliação da receita surgiu por esforço do Estado.
"É preciso separar marketing da realidade", observou o presidente da entidade, José Paulo Cairoli, lembrando que é necessário fazer cortes mais profundos nos gastos para garantir o equilíbrio fiscal. Embora tenha havido redução no custeio desde o início do governo Yeda Crusius, as despesas totais teriam aumentado, especialmente com a soma de R$ 1,1 bilhão com pagamento de pessoal devido à Lei Britto.
"Com a desaceleração da economia prevista para o próximo ano e a queda na inflação, a manutenção do déficit zero para 2009 estará seriamente comprometida se não houver reduções de despesas significativas no governo", alertou o consultor econômico da Federasul, André de Azevedo. A entidade aponta margem para corte especialmente com pessoal no Poder Judiciário - em órgãos como Tribunal Militar e Tribunal de Contas.
A preocupação da Federasul é de que a volta do déficit impeça o governo de reduzir impostos, o que acabaria prejudicando a atividade empresarial como um todo em um período de turbulência internacional. Tão importante como proteger os exportadores brasileiros seria resguardar o varejo e o consumo interno, que corresponde por 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
"O bom andamento da economia durante a crise passa necessariamente pela redução de gastos públicos e pelo incentivo ao setor produtivo", decretou Azevedo.
Fonte: (EF) Jornal do Comércio