Avança projeto pela educação em tempo integral nas escolas municipais de Porto Alegre
por Gabriella Oliveira | Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, matéria necessita de segundo turno de votação e dispensa sanção do Executivo.
Projeto de autoria do vereador Clàudio Janta, que é Secretário-geral do Sindec-POA, que determina o provimento de meios para o funcionamento das escolas municipais em tempo integral foi aprovado em primeiro turno de votação. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, matéria necessita de segundo turno de votação e dispensa sanção do Executivo. A votação aconteceu nesta quarta-feira (18/5), com o registro de 29 votos favoráveis.
Um grande passo foi dado para a qualificação do ensino nas instituições municipais e melhor aproveitamento das escolas, como templos de educação, cultura e cidadania que são ou em que podem se transformar, com o investimento do Município. Estamos confiantes e vamos lutar para garantir que a Prefeitura assuma este compromisso", avaliou o vereador Clàudio Janta, que comemorou o primeiro resultado.
Pela natureza do projeto, a matéria necessita de segundo turno de votação, que deve acontecer a partir dos próximos 30 dias. Se aprovado, é concretizada a modificação na Lei Orgânica do Município, dispensando a sanção do prefeito José Fortunati.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).