O aluno do curso de Direito do Centro Universitário Fadergs, Paulo Ricardo Coimbra Albino, defendeu a monografia intitulada Assédio Moral Suportado pelas Empregadas Gestantes: Análise de Atuação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre. O trabalho foi avaliado pela banca examinadora composta pela Especialista Karen Muliterno de Andrade e Mestra Ana Regina Prytoluk Squefi e obteve pontuação final 9,0.
A monografia teve o intuito de abordar o assédio moral sofrido pelas empregadas gestantes do comércio de Porto Alegre, com enfoque na coação e pressão psicológicas que sofrem para que se demitam. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a atuação administrativa do Sindec nos casos de despedidas das gestantes e mostrar a resolução de conflitos, o efeito da intervenção do sindicato e a importância de profissionais da entidade na proteção social através dos meios adequados de solução de conflitos.
Paulo coletou dados por meio de obras, artigos, legislação, como a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Consolidação das Leis do Trabalho. Também realizou uma abordagem quantitativa e qualitativa, no período de 2013 a 2018, no Sindicato e qualitativa no Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região.
Quis abordar na monografia uma realidade que vivencio a seis anos atuando como fiscal de relações trabalhistas do Sindec, e a teoria confirmou o que a prática nos mostra diariamente. Após a pesquisa, verificou-se que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre assegura a observância dos direitos trabalhistas das empregadas gestantes, mediando os conflitos, promovendo os direitos de cidadania do trabalho e aplicando, antes que seja necessário, medidas mais severas ou até uma demanda judicial, reconhecendo e satisfazendo, desta forma, as expectativas das trabalhadoras de seus direitos", concluiu Paulo.
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
A proposta apresentada é inaceitável: além de oferecer um reajuste abaixo do merecido, ainda quer empurrar o pagamento para janeiro do ano que vem.
