Atuação do Sindec vira Trabalho de Conclusão de Curso de Direito

O aluno do curso de Direito do Centro Universitário Fadergs, Paulo Ricardo Coimbra Albino, defendeu a monografia intitulada Assédio Moral Suportado pelas Empregadas Gestantes: Análise de Atuação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre. O trabalho foi avaliado pela banca examinadora composta pela Especialista Karen Muliterno de Andrade e Mestra Ana Regina Prytoluk Squefi e obteve pontuação final 9,0.

A monografia teve o intuito de abordar o assédio moral sofrido pelas empregadas gestantes do comércio de Porto Alegre, com enfoque na coação e pressão psicológicas que sofrem para que se demitam. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a atuação administrativa do Sindec nos casos de despedidas das gestantes e mostrar a resolução de conflitos, o efeito da intervenção do sindicato e a importância de profissionais da entidade na proteção social através dos meios adequados de solução de conflitos.

Paulo coletou dados por meio de obras, artigos, legislação, como a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Consolidação das Leis do Trabalho. Também realizou uma abordagem quantitativa e qualitativa, no período de 2013 a 2018, no Sindicato e qualitativa no Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região.

Quis abordar na monografia uma realidade que vivencio a seis anos atuando como fiscal de relações trabalhistas do Sindec, e a teoria confirmou o que a prática nos mostra diariamente. Após a pesquisa, verificou-se que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre assegura a observância dos direitos trabalhistas das empregadas gestantes, mediando os conflitos, promovendo os direitos de cidadania do trabalho e aplicando, antes que seja necessário, medidas mais severas ou até uma demanda judicial, reconhecendo e satisfazendo, desta forma, as expectativas das trabalhadoras de seus direitos", concluiu Paulo.