Atuação do Sindec vira Trabalho de Conclusão de Curso de Direito
por Régis Araújo | Graduando realizou pesquisa sobre a ação do sindicato em casos de assédio moral sofrido por gestantes.
O aluno do curso de Direito do Centro Universitário Fadergs, Paulo Ricardo Coimbra Albino, defendeu a monografia intitulada Assédio Moral Suportado pelas Empregadas Gestantes: Análise de Atuação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre. O trabalho foi avaliado pela banca examinadora composta pela Especialista Karen Muliterno de Andrade e Mestra Ana Regina Prytoluk Squefi e obteve pontuação final 9,0.
A monografia teve o intuito de abordar o assédio moral sofrido pelas empregadas gestantes do comércio de Porto Alegre, com enfoque na coação e pressão psicológicas que sofrem para que se demitam. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a atuação administrativa do Sindec nos casos de despedidas das gestantes e mostrar a resolução de conflitos, o efeito da intervenção do sindicato e a importância de profissionais da entidade na proteção social através dos meios adequados de solução de conflitos.
Paulo coletou dados por meio de obras, artigos, legislação, como a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Consolidação das Leis do Trabalho. Também realizou uma abordagem quantitativa e qualitativa, no período de 2013 a 2018, no Sindicato e qualitativa no Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região.
Quis abordar na monografia uma realidade que vivencio a seis anos atuando como fiscal de relações trabalhistas do Sindec, e a teoria confirmou o que a prática nos mostra diariamente. Após a pesquisa, verificou-se que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre assegura a observância dos direitos trabalhistas das empregadas gestantes, mediando os conflitos, promovendo os direitos de cidadania do trabalho e aplicando, antes que seja necessário, medidas mais severas ou até uma demanda judicial, reconhecendo e satisfazendo, desta forma, as expectativas das trabalhadoras de seus direitos", concluiu Paulo.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
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Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) convida todos os comerciários a se unirem em mais uma grande mobilização em defesa de melhores condições de trabalho.
Firmamos convênio com a UniLaSalle para os cursos de Graduação e Pós na modalidade EAD semi presenciais e/ou online para os associados e demais Comerciários.