Arrecadação soma R$ 94,3 bi em agosto com Refis, recorde para o mês

A arrecadação de agosto do governo somou R$ 94,3 bilhões em agosto, novo recorde para este mês, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta terça-feira (23). O valor foi impulsionado pelo pagamento, à vista e da primeira parcela, de contribuintes que participam do Refis da Copa — programa de parcelamento das dívidas dos brasileiros com o governo lançado neste ano.

Frente a agosto do ano passado, a arrecadação registrou aumento real de 5,54%, informou o Fisco. Somente com o parcelamento de débitos em atraso, o governo arrecadou R$ 7,13 bilhões no mês passado. Considerando que em agosto de 2013 a arrecadação federal somou R$ 89,4 bilhões (valor corrigido pela inflação), os números mostram que, sem a receita do Refis da Copa, a arrecadação teria registrado queda real de 2,43% frente ao mesmo mês do ano passado e não teria sido recorde para meses de agosto.

Inicialmente, a Receita Federal estimou que a arrecadação de agosto do Refis da Copa somaria R$ 13 bilhões. Entretanto, posteriormente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que essa previsão estava "equivocada". O Fisco informou nesta terça que a previsão de ingresso de recursos do Refis neste ano não foi alterada. Deste modo, continua aguardando a entrada de R$ 18 bilhões em parcelamento em 2014, mas informou que o valor pode superar um pouco a estimativa — atingindo R$ 19 bilhões.

Desonerações em agosto

Segundo o governo, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de R$ 8,38 bilhões na arrecadação de agosto deste ano. Para estimular o consumo, o governo tem feito desonerações (descontos ou isenções de impostos). Foi reduzida, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões). Medidas como essa também significam menor arrecadação federal.

Acumulado da arrecadação de janeiro a agosto

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação federal totalizou R$ 771,78 bilhões. O valor representa aumento real de 0,64% frente ao mesmo período do ano passado, batendo recorde para o período de janeiro a agosto.

Entretanto, esse recorde também só foi obtido por conta do Refis da Copa. Sem os valores arrecadados com o parcelamento (R$ 7,13 bilhões em agosto), a arrecadação teria registrado uma queda real de 0,27% nos oito primeiros meses de 2014.

A arrecadação tem sofrido impacto, neste ano, do fraco nível de atividade econômica, o que gera menos recolhimento de tributos. Segundo o Fisco, a produção industrial recuou 2,7% até agosto e as vendas de bens e serviços caíram 0,09%.

Além disso, as reduções de tributos também têm influenciado o resultado. Nos oito primeiros meses deste ano, a renúncia fiscal (recursos que deixaram de ser arrecadados) somou R$ 67,19 bilhões, contra R$ 49,1 bilhões no mesmo período de 2013.

Previsão para este ano

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, baixou novamente sua estimativa para o crescimento real da arrecadação em 2014. No início do ano, o Fisco estimava uma alta de 3,5% na arrecadação, valor que já havia recuado para 2%. Nesta terça-feira (22), ele informou que a previsão de crescimento real recuou novamente, agora para 1% de alta.

Além do nível de atividade, que vem sendo menor em 2014, Teixeira Nunes informou que também houve compensações maiores de tributos pelas empresas neste ano, além do recolhimento mais baixo de Imposto de Renda e CSLL de instituições financeiras. Outro fator que impactou para baixo a arrecadação é a retirada do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS.

Arrecadação por tributos

A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 208 bilhões de janeiro a agosto deste ano, com aumento real de 1,85% sobre o mesmo período de 2013.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a arrecadação somou R$ 88 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, com queda real de 2,46%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 20,6 bilhões até agosto deste ano, com aumento real de 2%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 100 bilhões de janeiro a agosto deste ano, com alta real de 5,91% sobre o mesmo período de 2013.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 32,96 bilhões no acumulado deste ano, com aumento real de 1,57% sobre igual período de 2013. Já o IPI-Outros somou R$ 13,97 bilhões neste ano, até agosto, com alta real de 4,72%.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 6,3%, para R$ 19,44 bilhões de janeiro a agosto deste ano. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 128,67 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, com queda real de 3,80%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 46,9 bilhões até agosto deste ano, com recuo real de 0,12%.

Fonte: G1