Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
Navegação principal do site
Logotipo do sindicato
Aposentados e demitidos já podem manter plano de saúde sem carência
por Jousi Quevedo | Os benefícios valem para qualquer plano contratado a partir de janeiro de 1999.
Aposentados ou demitidos sem justa causa terão direito a portabilidade do plano de saúde, sem novas carências. É o que determinam novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os benefícios valem para qualquer plano contratado a partir de janeiro de 1999.
A resolução mantém garantia aos demitidos ou aposentados de permanecerem no plano pelos prazos que já existiam, desde que assumam integralmente as mensalidades.
Demitidos - Os demitidos sem justa causa têm o direito de permanecer como beneficiário do plano da empresa por até dois anos, com a mesma cobertura.
Aposentados - Para aposentados que contribuíram por mais de dez anos, o plano continua pelo tempo que quiser. Quem pagou pelo benefício por menos de uma década tem direito ao plano coletivo pelo mesmo número de anos em que contribuiu.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) convida todos os comerciários a se unirem em mais uma grande mobilização em defesa de melhores condições de trabalho.
Firmamos convênio com a UniLaSalle para os cursos de Graduação e Pós na modalidade EAD semi presenciais e/ou online para os associados e demais Comerciários.