Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Aposentados e demitidos já podem manter plano de saúde sem carência
por Jousi Quevedo | Os benefícios valem para qualquer plano contratado a partir de janeiro de 1999.
Aposentados ou demitidos sem justa causa terão direito a portabilidade do plano de saúde, sem novas carências. É o que determinam novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os benefícios valem para qualquer plano contratado a partir de janeiro de 1999.
A resolução mantém garantia aos demitidos ou aposentados de permanecerem no plano pelos prazos que já existiam, desde que assumam integralmente as mensalidades.
Demitidos - Os demitidos sem justa causa têm o direito de permanecer como beneficiário do plano da empresa por até dois anos, com a mesma cobertura.
Aposentados - Para aposentados que contribuíram por mais de dez anos, o plano continua pelo tempo que quiser. Quem pagou pelo benefício por menos de uma década tem direito ao plano coletivo pelo mesmo número de anos em que contribuiu.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.