Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Aposentados e demitidos já podem manter plano de saúde sem carência
por Jousi Quevedo |
Os benefícios valem para qualquer plano contratado a partir de janeiro de 1999.
Aposentados ou demitidos sem justa causa terão direito a portabilidade do plano de saúde, sem novas carências. É o que determinam novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os benefícios valem para qualquer plano contratado a partir de janeiro de 1999.
A resolução mantém garantia aos demitidos ou aposentados de permanecerem no plano pelos prazos que já existiam, desde que assumam integralmente as mensalidades.
Demitidos - Os demitidos sem justa causa têm o direito de permanecer como beneficiário do plano da empresa por até dois anos, com a mesma cobertura.
Aposentados - Para aposentados que contribuíram por mais de dez anos, o plano continua pelo tempo que quiser. Quem pagou pelo benefício por menos de uma década tem direito ao plano coletivo pelo mesmo número de anos em que contribuiu.
O presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou, representando a Força Sindical, da reunião de encerramento do Grupo de Trabalho Tripartite do Comércio Varejista, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que debateu o aperfeiçoamento da Portaria MTE nº 3.665/2023, responsável por regulamentar o trabalho no comércio aos feriados.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.