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Após publicação de novo decreto, Sindec intensifica fiscalização no comércio
por Régis Araújo | Em novo decreto publicado na noite desta terça-feira (19) a Prefeitura de Porto Alegre liberou o funcionamento de uma série de comércios e serviços.
Em novo decreto publicado na noite desta terça-feira (19) e assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a Prefeitura de Porto Alegre liberou, já para esta quarta-feira (20), o funcionamento de uma série de comércios e serviços, em um movimento de flexibilização das regras de restrição que marcaram a prevenção à pandemia de coronavírus.
O decreto nº 20.583 passa a permitir o funcionamento de "estabelecimentos comerciais e de serviços independente do enquadramento", do Mercado Público da Capital, shoppings, galerias e centros comerciais, restaurantes, bares e lancherias, museus e bibliotecas, entidades sindicais, atividades religiosas como missas e cultos, clubes de tiro, atividades de ensino individual e atividades no sistema drive-in, como cinemas.
O documento também mantém restrições a várias atividades que geram uma maior aglomeração de pessoas, como escolas - a não ser na previsão de aulas individuais, como já citado. Ainda permanece vedada a abertura de casas noturnas, pubs e boates, teatros, cinemas, clubes sociais, centros de treinamento e quadras esportivas, a não ser para a prática de esportes individuais.
COMÉRCIO
Os shoppings centers poderão atender com 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento. O mesmo vale para galerias e centros comerciais. As praças de alimentação também estão autorizadas a reabrir seguindo normas de higiene e distanciamento. Já os espaços de recreação seguem fechados.
FISCALIZAÇÃO
Para assegurar o cumprimento das medidas de segurança, o Sindec-POA vai continuar o trabalho de fiscalização que já vinha fazendo desde quando declarada a quarentena em Porto Alegre. A sede da entidade também segue em funcionamento obedecendo a todos os critérios do decreto, visando a segurança dos comerciários e também de nossos funcionários. A diretoria ainda reforça que o atendimento remoto continua ativo por telefone, e-mail e redes sociais, portanto, somente dirijam-se ao sindicato quando o atendimento presencial for extremamente necessário.
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.