Em novo decreto publicado na noite desta terça-feira (19) e assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a Prefeitura de Porto Alegre liberou, já para esta quarta-feira (20), o funcionamento de uma série de comércios e serviços, em um movimento de flexibilização das regras de restrição que marcaram a prevenção à pandemia de coronavírus.
O decreto nº 20.583 passa a permitir o funcionamento de “estabelecimentos comerciais e de serviços independente do enquadramento”, do Mercado Público da Capital, shoppings, galerias e centros comerciais, restaurantes, bares e lancherias, museus e bibliotecas, entidades sindicais, atividades religiosas como missas e cultos, clubes de tiro, atividades de ensino individual e atividades no sistema drive-in, como cinemas.
O documento também mantém restrições a várias atividades que geram uma maior aglomeração de pessoas, como escolas - a não ser na previsão de aulas individuais, como já citado. Ainda permanece vedada a abertura de casas noturnas, pubs e boates, teatros, cinemas, clubes sociais, centros de treinamento e quadras esportivas, a não ser para a prática de esportes individuais.
COMÉRCIO
Os shoppings centers poderão atender com 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento. O mesmo vale para galerias e centros comerciais. As praças de alimentação também estão autorizadas a reabrir seguindo normas de higiene e distanciamento. Já os espaços de recreação seguem fechados.
FISCALIZAÇÃO
Para assegurar o cumprimento das medidas de segurança, o Sindec-POA vai continuar o trabalho de fiscalização que já vinha fazendo desde quando declarada a quarentena em Porto Alegre. A sede da entidade também segue em funcionamento obedecendo a todos os critérios do decreto, visando a segurança dos comerciários e também de nossos funcionários. A diretoria ainda reforça que o atendimento remoto continua ativo por telefone, e-mail e redes sociais, portanto, somente dirijam-se ao sindicato quando o atendimento presencial for extremamente necessário.
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