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Após publicação de novo decreto, Sindec intensifica fiscalização no comércio
por Régis Araújo | Em novo decreto publicado na noite desta terça-feira (19) a Prefeitura de Porto Alegre liberou o funcionamento de uma série de comércios e serviços.
Em novo decreto publicado na noite desta terça-feira (19) e assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a Prefeitura de Porto Alegre liberou, já para esta quarta-feira (20), o funcionamento de uma série de comércios e serviços, em um movimento de flexibilização das regras de restrição que marcaram a prevenção à pandemia de coronavírus.
O decreto nº 20.583 passa a permitir o funcionamento de "estabelecimentos comerciais e de serviços independente do enquadramento", do Mercado Público da Capital, shoppings, galerias e centros comerciais, restaurantes, bares e lancherias, museus e bibliotecas, entidades sindicais, atividades religiosas como missas e cultos, clubes de tiro, atividades de ensino individual e atividades no sistema drive-in, como cinemas.
O documento também mantém restrições a várias atividades que geram uma maior aglomeração de pessoas, como escolas - a não ser na previsão de aulas individuais, como já citado. Ainda permanece vedada a abertura de casas noturnas, pubs e boates, teatros, cinemas, clubes sociais, centros de treinamento e quadras esportivas, a não ser para a prática de esportes individuais.
COMÉRCIO
Os shoppings centers poderão atender com 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento. O mesmo vale para galerias e centros comerciais. As praças de alimentação também estão autorizadas a reabrir seguindo normas de higiene e distanciamento. Já os espaços de recreação seguem fechados.
FISCALIZAÇÃO
Para assegurar o cumprimento das medidas de segurança, o Sindec-POA vai continuar o trabalho de fiscalização que já vinha fazendo desde quando declarada a quarentena em Porto Alegre. A sede da entidade também segue em funcionamento obedecendo a todos os critérios do decreto, visando a segurança dos comerciários e também de nossos funcionários. A diretoria ainda reforça que o atendimento remoto continua ativo por telefone, e-mail e redes sociais, portanto, somente dirijam-se ao sindicato quando o atendimento presencial for extremamente necessário.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) convida todos os comerciários a se unirem em mais uma grande mobilização em defesa de melhores condições de trabalho.
Firmamos convênio com a UniLaSalle para os cursos de Graduação e Pós na modalidade EAD semi presenciais e/ou online para os associados e demais Comerciários.