Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Advogada Carmen Pinto recebe condecoração da OAB/RS
por Régis Araújo | A Comenda Oswaldo Vergara foi entregue a Dr. Carmen Lúcia na OAB/RS. A advogada atua como assessora jurídica do Sindec-POA e da Fetracos/RS.
Em comemoração ao Dia da Advocacia e aos 192 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a OAB/RS realizou, na última sexta-feira (09), Sessão Magna no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre.
Durante a cerimônia o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e os demais integrantes da diretoria entregaram a 24 advogados a diplomação de jubilação. A homenagem é um reconhecimento institucional ao trabalho em prol da advocacia de profissionais que têm pelo menos 70 anos de idade e 30 anos ou mais de exercício profissional.
Em seguida, a Comenda Oswaldo Vergara foi entregue a 20 advogados, dentre eles, a Advogada Carmen Lúcia Reis Pinto. Esta honraria é entregue aos que possuem relevantes serviços prestados à Ordem e à classe.
Dr. Carmen tem uma forte atuação em defesa da classe trabalhadora, sobretudo da categoria comerciária, atuando como assessora jurídica da Federação dos Comerciários da Força Sindical do Rio Grande do Sul – Fetracos/RS" e do Sindec-POA.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.