O painel IV do 4º Seminário sobre Faixa de Fronteira, ocorrido em Uruguaiana, trás discussões sobre a legislação e impedimentos aos trabalhadores na Faixa de Fronteira nos países do Mercosul.
O diretor da Força Sindical-RS, Marcelo Furtado, coordenou a mesa composta pelo presidente do SindiMercosul de Uruguaiana, Jorge Frizzo e pelo presidente da Força Verde-RS, Lélio Falcão.
A discussão abordou as dificuldades relacionadas à legislação de produção, exportação e também regulamentação profissional.
Frizzo criticou os entraves impostos à instalação de empresas de capital estrangeiro.
Os acordos realizados entre o Brasil e a Argentina foi tema levantado pelo diretor da central Luiz Carlos Barbosa. "A Argentina não respeita acordos feitos com o Brasil, só quando é de interesse".
A regularização da profissão de motorista também foi abordado por Barbosa.
Abordando o mesmo assunto, Furtado lembra que a lei da Faixa de Fronteira foi realizada pra defender os cidadãos brasileiros, "mas hoje nós vemos que o efeito está sendo o contrário. As leis nos países são diferentes, e muitas vezes isso tem travado bastante o desenvolvimento da região".
A seguir, o presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, sugeriu a criação de um documento protocolado no Itamaraty, exigindo uma reciprocidade de tratamento aos cidadãos brasileiros e argentinos no MERCOSUL. "É um absurdo, isso dificulta o desenvolvimento e gera uma insegurança grande".
Ao final do painel foi editada a 4ª carta da cidade de Uruguaiana sobre os temas debatidos durante o seminário, e entregue às autoridades e às pessoas envolvidas no evento. A carta contém 22 itens que constam solicitações de investimentos e apoio a projetos de desenvolvimento de múltiplas áreas para a região da Fronteira.
Texto: Ligiane Brondani
Fotos: Daiana Rodrigues
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
